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O WFaria Advogados promove no dia 26 de agosto, às 9h30, um webinar gratuito para discutir acerca das formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas, em especial os acordos extrajudiciais e a arbitragem. O evento vai tratar ainda da análise dos requisitos legais, jurisprudenciais e de experiências práticas. Evelyn Barreto,
“O CNJ tem a pretensão de implantar o processo judicial unificado, de fazer um processo judicial único para todo o país. Mas não pode desconhecer as diferenças existes entre os tribunais, tanto tecnológica quanto cultural”, diz o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ, conselheiro Rubens
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a apuração de abuso do poder por parte de autoridade religiosa ocorrer no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das Eleições Municipais de 2020. A tese foi proposta pelo
Nesta terça-feira, 18 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de demissão ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Bandarra. De acordo com a Lei Complementar nº
Com varreduras diárias no Diário Oficial da União e no portal de compras públicas Comprasnet, além do cruzamento de dados com bases locais das secretarias estaduais das Cortes de Contas, soluções de inteligência artificial utilizadas pelo Tribunal de Contas da União identificaram R$ 220 milhões em compras suspeitas para combate
O LEC Experience LATAM, considerado o maior encontro online de compliance da América Latina, será realizado de 25 a 27 de agosto. Em uma experiência inédita, estarão reunidos mais de 1.000 especialistas de compliance de diferentes países para compartilhar conhecimentos e debater soluções para os principais desafios encontrados em suas
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (13), o julgamento que discute a possibilidade de a investigação sobre abuso do poder por parte de autoridade religiosa ser realizada no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das Eleições 2020. O julgamento terá continuidade na
O ex-presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta quarta-feira (12), a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de créditos trabalhistas decorrentes de condenações judiciais. Cezar Britto falou em nome da OAB no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade –
Após recesso no mês de julho, os ministros do Supremo Tribunal Federal voltam a se reunir nesta segunda-feira (3), a partir das15h, com sessão extraordinária de julgamentos realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias
De acordo com a Resolução 696/2020, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça Eletrônico, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão dos prazos processuais de processos físicos até 15 de agosto. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas na Corte e manter as regras de
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