Editor da JuriNews
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 896 mil decisões desde o início do trabalho remoto, com a implantação da medida em 16 de março do ano passado, para evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 27 de
O juiz da 8ª Vara Federal do Piauí, Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, concedeu tutela de urgência para determinar que a OAB/PI diminua a cobrança de anuidade de R$ 832,92 para R$ 500,00 a 53 advogados que moveram a representação. Eles argumentaram que passam por dificuldades financeiras em decorrência sobretudo
Após a repercussão do teor da Nota Técnica n° 01/2021 do Centro Inteligência dos Juizados Especiais do RN, a Coordenadoria do órgão emitiu uma nota de esclarecimento rechaçando a criminalização da advocacia potiguar. A referida nota diz que a instrução aprovada nesta quarta-feira (27) é uma sugestão que serve para
Após o clamor de inúmeros advogados que rejeitaram a generalização da Nota Técnica do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, aprovada nesta quarta-feira (27), onde aponta enriquecimento ilícito de profissionais com causas fabricadas, a OAB-RN decidiu se posicionar sobre o documento do colegiado composto por
Prestes a completar cinco anos de vigência, o novo Código de Processo Civil foi cercado por muitas expectativas desde sua elaboração. A falácia da redução do acervo da Justiça brasileira, de fato, até agora não aconteceu. Na visão de dois dos maiores doutrinadores da matéria processual no Brasil, Edilson Vitorelli
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional
A juíza de Direito Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da comarca de Natal, foi escolhida para exercer a função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de dezembro de 2020. O nome da
Em sessão por videoconferência nesta quarta-feira (21), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram, por aclamação, os novos dirigentes da Corte para o biênio 2021-2022. Vivaldo Pinheiro será o novo presidente e vai comandar o Poder Judiciário potiguar a partir de 7 de janeiro próximo.
Mais um caso inédito nas audiências por videoconferência chamou a atenção da comunidade jurídica brasileira. Uma advogada apareceu para fazer sustentação oral dirigindo, nesta terça-feira (20), durante sessão da 1º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Gurgel de Faria, presidente do colegiado, percebeu o fato e advertiu
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (14/10) um documento que oficializa o posicionamento da entidade em favor da realização de conciliações não presenciais nos Juizados Especiais Cíveis. A possibilidade de conciliações remotas nos juizados foi incluída na Lei 9.099/95 pela Lei 13.994/2020. O relator da matéria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 896 mil decisões desde o início do trabalho remoto, com a implantação da medida em 16
O juiz da 8ª Vara Federal do Piauí, Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, concedeu tutela de urgência para determinar que a OAB/PI diminua a cobrança
Após a repercussão do teor da Nota Técnica n° 01/2021 do Centro Inteligência dos Juizados Especiais do RN, a Coordenadoria do órgão emitiu uma nota
Após o clamor de inúmeros advogados que rejeitaram a generalização da Nota Técnica do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte,
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Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a
A juíza de Direito Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da comarca de Natal, foi
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