Editor da JuriNews
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O novo ministro da Justiça, Flávio Dino, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, iniciaram o governo em sintonia total. Eles foram aprovados na primeira missão conjunta: unir esforços para garantir a segurança da posse do presidente Lula, transcorrida sem nenhuma ocorrência grave no domingo (1º), e desmobilizar os
Ao participar da solenidade de posse do novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes revelou aos presentes que estava de volta ao Palácio do Planalto. Ele demonstrou seu contentamento com o retorno à sede do Poder Executivo após o
Bastou o ministro Jorge Mussi anunciar a antecipação de sua aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (13), para que o pretenso candidato à vaga fosse revelado. Na bolsa de apostas, antes mesmo da oficialização de Mussi, o magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Carlos Vieira
Causou uma boa impressão na advocacia a defesa que o desembargador federal Messod Azulay Neto fez da importância do exercício da profissão durante sua sabatina na CCJ do Senado. Azulay reforçou o papel da advocacia nas mudanças sociais. “Aprendi na prática o que os estudos acadêmicos certificam: que o vetor
A JuriNews acompanhou nesta terça-feira (22) a sabatina de Messod Azulay e Paulo Domingues indicados para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de Liana Chaib para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A coluna Olho no Lance mostra bastidores da sessão da Comissão de Constituição e Justiça
Há duas décadas, exatamente em 20 de junho, o jurista Gilmar Ferreira Mendes deixava o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e assumia uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Por indicação do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, passou a ocupar o “lado de cá” da tribuna do
O programador russo Pavel Durov, fundador e dono do aplicativo Telegram, admitiu em seu canal na plataforma que o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi fruto de “negligência” da empresa. “Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e
Juiz que favorece peritos em troca de repasse de valores e vende sentenças não tem imparcialidade e compromete a integridade do Judiciário. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o juiz João Luiz Amorim Franco, ex-titular da 11ª Vara de Fazenda
Durante a pandemia, as varas do Júri inovaram com medidas que conferem segurança e agilidade na realização dos plenários. Uma delas é a substituição da oitiva presencial das testemunhas no plenário pela reprodução das gravações de depoimentos colhidos na primeira fase do processo. A adaptação foi adotada na 2ª Vara
Alinhada à recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu a ordem de habeas corpus para anular a decisão que determinou a retomada de processo contra o paciente, um réu citado por edital. O relator, desembargador federal Cândido Ribeiro, esclareceu
O novo ministro da Justiça, Flávio Dino, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, iniciaram o governo em sintonia total. Eles foram aprovados na
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