Editor da JuriNews
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sofreu neste domingo (19) um acidente doméstico e bateu a cabeça. Ele foi submetido a exames e está em observação no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o presidente do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou neste domingo (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), contra guarda municipal de Santos, no litoral paulista, divulgada em vídeo reproduzido nas redes sociais. Ele foi
Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o não recolhimento de impostos incidentes de atividades econômicas passou a ser amplamente discutido. Um dos pontos é sobre a prisão por dívida tributária quando se deixa de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o advogado
Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência ou emergência aos beneficiários, cujos contratos tenham sido celebrados até 02.04.2020, sem exigência de carência, em especial os pacientes suspeitos de contágio, com sintomas graves ou com resultados positivos para a Covid-19. Assim entendeu o Juízo da 15a Vara Cível de Brasília ao julgar
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de Apelação interposto pelas Lojas Americanas S/A e confirmou sentença de 1.º Grau que condenou a loja a indenizar, em R$ 15 mil, uma adolescente de 13 anos de idade, que, segundo os autos,
Após os recentes acontecimentos envolvendo a força-tarefa da operação Lava-Jato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria PGR/MPF 622/2020, que visa a dar mais transparência ao sistema eletrônico interno, o Único, no qual tramitam todos os documentos e processos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público
Todo o dinheiro proveniência de acordos de leniência, antes de mais nada, é da União. Partindo desse princípio elementar, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em casos de corrupção,
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acionou, no último sábado (11) a Corregedoria Nacional de Justiça pedindo a instauração de processo administrativo disciplinar contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, bem como abertura de sindicância para apurar a decisão. O caso será analisado pelo corregedor
Nem a doação de R$ 5 milhões de reais para a iniciativa Todos pela Saúde, a produção e doação de 1,3 milhão de máscaras de uso hospitalar, a doação de 1 milhão de máscaras de tecido para o Pacto Global da ONU ou a doação de 10 respiradores para Prefeitura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sofreu neste domingo (19) um acidente doméstico e bateu a cabeça. Ele foi submetido a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou neste domingo (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira,
Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o não recolhimento de impostos incidentes de atividades econômicas passou a ser amplamente discutido. Um
Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência ou emergência aos beneficiários, cujos contratos tenham sido celebrados até 02.04.2020, sem exigência de carência, em especial os
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Nem a doação de R$ 5 milhões de reais para a iniciativa Todos pela Saúde, a produção e doação de 1,3 milhão de máscaras de
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