Editor da JuriNews
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Diante da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia da COVID-19 e da dificuldade em pagar mensalidades de mais de R$ 9 mil, um estudante de medicina procurou a Justiça. Na ação, ele pediu a redução de metade do valor das mensalidades enquanto os serviços presenciais da instituição de ensino não
Vítima de pequeno acidente doméstico ocorrido neste domingo (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já retornou ao trabalho. Segundo a assessoria do ministro, a agenda desta segunda-feira (20) prevê o cumprimento de despachos administrativos por videoconferência. Durante o recesso do Judiciário, quando a Corte funciona
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) lançou concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Santa Catarina, destinado ao provimento de 220 serventias vagas. Serão destinados dois terços das delegações (147) aos candidatos inscritos na modalidade de ingresso por
Com o arrefecimento da pandemia no Brasil, a reforma da legislação tributária, pode finalmente virar realidade em 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou que o tema é pauta prioritária do Governo e prometeu entregar ao Congresso a proposta inicial ainda nesta semana. O tema, que vem sendo debatido
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sofreu neste domingo (19) um acidente doméstico e bateu a cabeça. Ele foi submetido a exames e está em observação no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o presidente do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou neste domingo (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), contra guarda municipal de Santos, no litoral paulista, divulgada em vídeo reproduzido nas redes sociais. Ele foi
Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o não recolhimento de impostos incidentes de atividades econômicas passou a ser amplamente discutido. Um dos pontos é sobre a prisão por dívida tributária quando se deixa de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o advogado
Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência ou emergência aos beneficiários, cujos contratos tenham sido celebrados até 02.04.2020, sem exigência de carência, em especial os pacientes suspeitos de contágio, com sintomas graves ou com resultados positivos para a Covid-19. Assim entendeu o Juízo da 15a Vara Cível de Brasília ao julgar
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de Apelação interposto pelas Lojas Americanas S/A e confirmou sentença de 1.º Grau que condenou a loja a indenizar, em R$ 15 mil, uma adolescente de 13 anos de idade, que, segundo os autos,
Após os recentes acontecimentos envolvendo a força-tarefa da operação Lava-Jato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria PGR/MPF 622/2020, que visa a dar mais transparência ao sistema eletrônico interno, o Único, no qual tramitam todos os documentos e processos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público
Diante da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia da COVID-19 e da dificuldade em pagar mensalidades de mais de R$ 9 mil, um estudante
Vítima de pequeno acidente doméstico ocorrido neste domingo (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já retornou ao trabalho. Segundo a
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