Editor da JuriNews
joaoferreira@jurinews.com.br
Decisão da justiça de Mato Grosso do Sul definiu que odontólogos não devem realizar triagem clínica de classificação de risco, na rede de atendimento de saúde do município. A atividade deve ser exercida apenas por enfermeiros e médicos. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJMS e foi realizada
Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o PLV 22/20, que desobriga escolas e universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O PLV 22/20 tem origem na MPV 934/20,
A empresa Positivo Tecnologia foi a vencedora da licitação no montante de R$ 799,9 milhões para o fornecimento de 180 mil urnas eletrônicas entre os anos de 2020 e 2021. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a homologação da licitação que ocorreu de comum acordo entre
A Justiça Federal de Tocantis determinou à União que forneça água tratada e potável, “necessária ao consumo e à subsistência”, na aldeia Takaywrá, localizada no município de Lagoa da Confusão (TO), no prazo de 30 dias. A decisão liminar, proferida nesta quinta-feira (23), é do juiz federal Eduardo de Melo
A Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) está com inscrições abertas para curso de atualização do Pacote Anticrime. O curso online tem duração de oito horas, com início no dia 17 de agosto. A atualização é extremamente necessária em decorrência da edição da Lei 13964/19, que alterou significativamente
O Conselho Nacional de Justiça promove no dia 29 de julho o “Seminário Digital Gestão Processual no Júri e Propostas em Tempo de Crise”. O encontro online conta com a participação de diversos especialistas na área, como o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça; o conselheiro Mário Guerreiro;
O TJ-RS atingiu marca de 1.078.995 milhão de processos eletrônicos tramitando nos dois graus de jurisdição. Visando à transformação digital, o Judiciário gaúcho caminha para se tornar 100% virtual. Tramitam na Justiça gaúcha atualmente 3,3 milhões de processos. “Nossos servidores e magistrados estão de parabéns pelo alcance da marca em
O Tribunal Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu autorização ao pai de uma criança para que faça o plantio, o cultivo, a extração e tenha a posse do óleo das plantas de Cannabis Sativa L. em quantidade estritamente necessária para dar continuidade ao tratamento de enfermidade do filho, exclusivamente em sua casa e
Em uma “thread” de oito tweets, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, voltou a desancar o presidente do STF, Dias Toffoli, que por decisão liminar impediu esta semana que a Polícia Federal cumprisse mandato de busca e apreensão no gabinete
Das 29.176 decisões monocráticas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal entre março e 05 de julho deste ano, 4.362 determinavam a devolução do processo na sistemática da repercussão geral, ou seja, este foi o desfecho de quase 15 em cada 100 processos julgados no período. A devolução do processo acontece para que o tribunal
Decisão da justiça de Mato Grosso do Sul definiu que odontólogos não devem realizar triagem clínica de classificação de risco, na rede de atendimento de
Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o PLV 22/20, que desobriga escolas e universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos
A empresa Positivo Tecnologia foi a vencedora da licitação no montante de R$ 799,9 milhões para o fornecimento de 180 mil urnas eletrônicas entre os
A Justiça Federal de Tocantis determinou à União que forneça água tratada e potável, “necessária ao consumo e à subsistência”, na aldeia Takaywrá, localizada no
A Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) está com inscrições abertas para curso de atualização do Pacote Anticrime. O curso online tem duração
O Conselho Nacional de Justiça promove no dia 29 de julho o “Seminário Digital Gestão Processual no Júri e Propostas em Tempo de Crise”. O
O TJ-RS atingiu marca de 1.078.995 milhão de processos eletrônicos tramitando nos dois graus de jurisdição. Visando à transformação digital, o Judiciário gaúcho caminha para
O Tribunal Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu autorização ao pai de uma criança para que faça o plantio, o cultivo, a extração e tenha a
Em uma “thread” de oito tweets, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, voltou a desancar
Das 29.176 decisões monocráticas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal entre março e 05 de julho deste ano, 4.362 determinavam a devolução do processo na sistemática da repercussão geral,
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
