Editor da JuriNews
joaoferreira@jurinews.com.br
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação estabelecendo que os atendimentos virtuais deverão obedecer a agenda do magistrado, com a estipulação de horário suficiente a prestigiar e garantir o diálogo direto entre o membro do Poder Judiciário e as partes ou seus patronos. Em julgamento
Criar e regulamentar o cadastro de ações coletivas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos demais tribunais brasileiros é uma das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas. O relatório final foi entregue nesta terça-feira
A proposta da Reforma Tributária apresentada pelo Governo divide opiniões de especialistas. O JuriNews traz comentários de diversos profissionais sobre os principais pontos da proposta entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional.
O empregado que grava uma reunião de trabalho sobre assunto de seu próprio interesse, sem caráter sigiloso, não comete ato ilícito. A partir desse entendimento, a Justiça do Trabalho decidiu reverter a dispensa por justa causa de um engenheiro que atuou por mais de 30 anos na filial de uma empresa
Um bate-papo exclusivo com os coordenadores do livro “Data Protection Officer: Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR” irá marcar o lançamento da obra, no próximo dia 28, às 18h30, na plataforma GoToWebinar. A publicação é coordenada pelos especialistas e professores em proteção de dados pessoais
Decisão da justiça de Mato Grosso do Sul definiu que odontólogos não devem realizar triagem clínica de classificação de risco, na rede de atendimento de saúde do município. A atividade deve ser exercida apenas por enfermeiros e médicos. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJMS e foi realizada
Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o PLV 22/20, que desobriga escolas e universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O PLV 22/20 tem origem na MPV 934/20,
A empresa Positivo Tecnologia foi a vencedora da licitação no montante de R$ 799,9 milhões para o fornecimento de 180 mil urnas eletrônicas entre os anos de 2020 e 2021. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a homologação da licitação que ocorreu de comum acordo entre
A Justiça Federal de Tocantis determinou à União que forneça água tratada e potável, “necessária ao consumo e à subsistência”, na aldeia Takaywrá, localizada no município de Lagoa da Confusão (TO), no prazo de 30 dias. A decisão liminar, proferida nesta quinta-feira (23), é do juiz federal Eduardo de Melo
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação estabelecendo que os atendimentos virtuais deverão obedecer a agenda do magistrado, com a
Criar e regulamentar o cadastro de ações coletivas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos demais tribunais brasileiros é uma das propostas apresentadas
A proposta da Reforma Tributária apresentada pelo Governo divide opiniões de especialistas. O JuriNews traz comentários de diversos profissionais sobre os principais pontos da proposta
O empregado que grava uma reunião de trabalho sobre assunto de seu próprio interesse, sem caráter sigiloso, não comete ato ilícito. A partir desse entendimento, a
Um bate-papo exclusivo com os coordenadores do livro “Data Protection Officer: Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR” irá marcar o
Decisão da justiça de Mato Grosso do Sul definiu que odontólogos não devem realizar triagem clínica de classificação de risco, na rede de atendimento de
Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o PLV 22/20, que desobriga escolas e universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos
A empresa Positivo Tecnologia foi a vencedora da licitação no montante de R$ 799,9 milhões para o fornecimento de 180 mil urnas eletrônicas entre os
A Justiça Federal de Tocantis determinou à União que forneça água tratada e potável, “necessária ao consumo e à subsistência”, na aldeia Takaywrá, localizada no
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
