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"Macaca" e outras ofensas: técnica de enfermagem será indenizada por discriminação racial

CNJ diz que 100 mil presos com bons antecedentes poderiam ter pena reduzida por tráfico privilegiado

Família será indenizada em R$ 300 mil após paciente morrer ao sair sozinho de hospital municipal em SP

STF pode redefinir regras para contratação de autônomos e pessoas jurídicas

Justiça ouve mais testemunhas do caso dos órgãos transplantados com HIV no Rio

STJ limita correção de crédito à data da primeira recuperação judicial da Oi

Empresa é condenada por discriminação etária contra candidato de 45 anos

Ação é cancelada por uso de sistema incorreto e advogado é multado por má-fé