A Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (4) manter a prisão de João Nazareno Roque, acusado de participar de um golpe cibernético que teria desviado R$ 541 milhões de uma instituição financeira. Considerado pela Polícia Civil como o maior ataque do tipo já registrado no país, o esquema teve como alvo a empresa C&M […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a padronização do instrumento de avaliação utilizado em processos judiciais que tratam do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. A medida, decidida durante a 9ª Sessão Virtual de 2025, busca harmonizar os critérios entre as esferas administrativa e judicial, garantindo maior uniformidade nas decisões. O […]

Oito partidos políticos apresentaram, nesta sexta-feira (4/7), uma ação direta de constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte reconheça a validade do decreto legislativo que suspendeu três atos presidenciais que aumentaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ação foi protocolada por União Brasil, Avante, Podemos, PRD (Partido da […]