A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB/CE) determinou a suspensão cautelar de um advogado envolvido em agressão física ocorrida em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A medida foi tomada após a repercussão de um vídeo que mostra o momento em que o profissional desfere um tapa no rosto de outro advogado, […]

O avanço da era digital chegou a um ponto em que o Código Civil brasileiro já não consegue acompanhar. Foi o que apontaram juristas durante o terceiro encontro da série “Reforma do Código Civil em Foco”, realizado na FGV do Rio de Janeiro na última sexta (11). O tema em destaque: a herança digital — […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve neste domingo (13) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para “Polícia Municipal de São Paulo”. A tentativa de alteração havia sido aprovada pela Câmara Municipal em março, com apoio do prefeito […]