A Justiça de São Paulo manteve a decisão que concedeu liberdade a Cristian Cravinhos, condenado pelo assassinato do casal Manfred e Marísia Von Richthofen em 2002. A juíza responsável pelo caso decidiu não julgar o mérito do recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que tentava reverter a decisão de primeira instância. O […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira (11), a lei que tornava obrigatória a realização da oração do Pai-Nosso em todas as escolas públicas e privadas de São José do Rio Preto, no interior do estado. A decisão atende a um pedido da Associação dos Trabalhadores em Educação Municipal (Atem), […]

A Justiça de Minas Gerais determinou que o deputado federal André Janones (Avante-MG) mantenha distância da prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes, após denúncias de perseguição, ameaças e divulgação não autorizada de imagens íntimas. A decisão foi tomada com base na Lei Maria da Penha, considerando indícios de violência psicológica e moral. Leandra, que manteve uma […]

Durante participação na Brazil Conference, realizada em Harvard, nos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a condução das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 pelo ministro Alexandre de Moraes não pode ser comparada à atuação do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. Gilmar […]