O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que os magistrados da Corte não são “odiados pela população”. Ele proferiu a seguinte declaração no 3º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, nesta sexta-feira (1º), em Fortaleza (CE): “Recentemente, na tribuna do Supremo, um advogado disse que nós [ministros do STF] éramos bastante […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave é inconstitucional. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 886131, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.015). Por unanimidade, prevaleceu o entendimento apresentado no voto […]