Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários. “Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito […]
Enquanto o Rio Grande do Norte enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, a Portaria Conjunta nº 22/2021, publicada neste sábado (03) em edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico, determinou o retorno dos prazos físicos para os advogados mas manteve o trabalho telepresencial para os magistrados. A portaria conjunta destoa de outras […]
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