Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma reflexão acerca do excesso de judicialização no cenário brasileiro. De acordo com o ministro, não há estrutura – cara como seja – que possa suportar um crescente aumento de demandas que poderiam ser evitadas por atuação de advogados: “composição […]
A primeira pesquisa de opinião pública para a sucessão na OAB-RN em 2021 será divulgada neste sábado (13), a partir das 10h30, no programa Justiça em Questão, na CBN Natal. O programa, comandado pelo editor da JuriNews, jornalista João Ferreira, contará com a participação do diretor do Instituto Consult, o estatístico Paulo de Tarso, que […]
Ao analisar o Mandando de Segurança nº 0800094-47.2021.8.20.5400 impetrado pelo promotor de Justiça Wendell Bethoven sobre o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o desembargador relator Dilermando Mota decidiu atender pedido de desistência do procurador-geral de Justiça do MP-RN, Eudo Leite, e extinguiu a ação, sem resolução do mérito. […]
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação. A Corte finalizou o julgamento de três ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades que representam os jornais do país. A maioria dos ministros manteve os […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), dentro da estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), que passa a se chamar NUGEPNAC. A finalidade do NAC é a de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficiência no julgamento das ações […]
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