O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentaram pedido de tutela de urgência à Justiça Federal para assegurar o fornecimento regular de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinou a uma operadora de plano de saúde pagar pela importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo. O remédio foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas teve o […]
A Justiça determinou que a União faça a transferência imediata de todos os pacientes da rede pública que se encontrem sob risco de morte, em razão do desabastecimento de oxigênio no Estado, encaminhando-os para outros estados com garantia de pagamento de tratamento fora de domicílio. A juíza da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, Jaíza […]
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