O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro. […]
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (7), foi muito bem prestigiada por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo que participaram de forma virtual. Com discursos breves e pontuais, se pronunciaram apenas o ex-presidente João Rebouças e o novo presidente Vivaldo Pinheiro que demonstrou […]
Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que era juiz auxiliar da Vara de Família Nossa Senhora do Ó, foi designado para auxiliar as varas de Fazenda Pública do Foro Central de SP. A redesignação foi publicada nesta quinta-feira (7),informa o site Papo de Mãe […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, denunciou nesta quarta-feira (30/12), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte de sua ex-esposa, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O crime foi praticado no […]
Mais uma enquete realizada nos stories da JuriNews (@jurinews) avaliou a atuação da OAB-RN durante a pandemia que marcou o ano de 2020. Para a grande maioria dos seguidores, a atuação da Seccional potiguar da OAB é considerada regular ou péssima. A enquete ficou disponível entre os dias 28 e 29 de dezembro e registrou […]
Enquete realizada nos stories da JuriNews (@jurinews) no Instagram mostra que 92% dos seguidores acham caro o valor de R$ 950,00 cobrado pela anuidade da OAB-RN. A enquete ficou disponível entre os dias 28 e 29 de dezembro e registrou 1.263 votos. Como resultado final, 1.162 seguidores (92%) consideram caro o valor e apenas 101 […]
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu dois pedidos de abertura de procedimento cujos denunciantes pretendiam a proibição do evento Let’s Pipa, no Município de Tibau do Sul; e da festa de reveillon no Município de São Miguel do Gostoso, ambos no litoral potiguar. O procurador da República Kleber Martins, no entanto, determinou o arquivamento das duas representações, […]
O ano de 2021 vai começar sem reajuste nas anuidades das seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil. Levantamento divulgado pela JuriNews, nesta segunda-feira (28), mostra que em meio aos efeitos da pandemia da Covid-19 que atingiu em cheio a advocacia brasileira, as seccionais estaduais da OAB decidiram manter os os valores de suas […]
A pandemia da Covid-19 atingiu em cheio a advocacia brasileira. Em meio aos efeitos da crise sanitária e econômica, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil decidiram manter os os valores de suas anuidades para 2021. Levantamento da JuriNews mostra o valor cobrado em cada Estado, levando em consideração o valor nominal, sem […]
Chega ao fim a disputa pela vaga de desembargador do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte. A JuriNews acompanhou todo o processo, desde o início com a maior cobertura de uma eleição do Quinto Constitucional, até o fim e revela os bastidores dessa última fase que culminou com a vitória de Eduardo Rocha. […]
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