O subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira tomou posse no cargo de procurador-geral do Trabalho durante cerimônia administrativa realizada nesta segunda-feira (9), na Procuradoria-Geral da República (PGR). O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) ocupará o cargo pelos próximos dois anos. A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da […]
O conselheiro do CNJ J e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, será o palestrante da aula magna da abertura do semestre letivo do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Natal-FACITEN, no próximo dia 09 de agosto, às 19:30h, pelo Google Meets. O ministro Emmanoel Pereira, uma das […]
Chega ao fim o concurso para professor adjunto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com a aprovação de três candidatos. O vice-diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 7ª Vara Federal, terminou em primeiro lugar. Com doutorado […]
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicaram edital para formação de uma nova turma do Programa de Residência Judicial direcionada a bacharéis em Direito. São ofertadas 50 vagas, distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do […]
Lançada pela Prefeitura em abril passado, a campanha “Vacina Solidária” já arrecadou mais de 15 toneladas de alimentos não perecíveis em Natal. A campanha tem por objetivo reforçar o acolhimento às famílias em vulnerabilidade que residem no município. Em três meses, já foram arrecadados mais de 15 toneladas de alimentos pela Secretaria Municipal do Trabalho e […]
A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Natal segue avançando em ritmo superior ao da média do Estado e do país. Os últimos grupos que ganharam o direito de se imunizar foram o de pessoas sem comorbidades a partir dos 32 anos e de trabalhadores da indústria a partir de 24 anos. Até o […]
A Prefeitura de Natal está investindo cerca de R$ 127 milhões em obras de Saneamento Integrado, drenagem, pavimentação, abastecimento de água, ligações intradomiciliares, quadra poliesportiva e estruturas para programas de assistência social, na Zona Norte de Natal. Divididas em etapas, na fase 1 das obras foram executados serviços nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação […]
O subprocurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, assumiu temporariamente o posto de procurador-geral do Trabalho. Ele vai ficar no cargo até o final do próximo mês, quando um novo PGT será empossado. A escolha será feita por meio de eleição, a ser realizada no próximo dia 3. A mudança ocorre porque Alberto Bastos Balazeiro […]
A Zona Norte de Natal vai ganhar sua primeira quadra poliesportiva coberta. Nesta terça-feira (20), em solenidade realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias deu a ordem de serviço para a construção do equipamento público que será erguido no Loteamento Brasil Novo. Serão investidos pouco mais de R$ 470 mil […]
Finalizar o processo de reordenamento do Sistema Socioeducativo Estadual. Com esse objetivo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um acordo judicial com o Governo do RN. O Estado assumiu obrigações amplas que envolvem desde a realização de concurso público até questões como disponibilidade orçamentária, melhoria de segurança e profissionalização dos jovens […]
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