Em ação civil pública na qual se postula que o poder público forneça medicamento para um paciente específico, é possível, havendo pedido também expresso, estender a decisão para qualquer outra pessoa, desde que comprove seu enquadramento clínico à mesma hipótese. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão […]
Um possível escândalo de corrupção volta a bater a porta da OAB São Paulo. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19) a operação Bastidores, terceira fase da Operação Biltre, com o objetivo de apurar crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da OAB-SP. Foram […]
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou nesta segunda-feira (16), na sede da OAB Nacional, a sessão solene de posse do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Luiz Guimarães Godinho, como membros efetivos do IAB. A solenidade foi formalmente conduzida pelo presidente do IAB, Sydney […]
Conforme mostrado pela JuriNews, o Congresso Brasileiro dos Magistrados (CBM) foi encerrado em grande estilo com show do cantor baiano Bell Marques, reunindo centenas de juízes e juízas no último fim de semana, em Salvador (BA). Nesta segunda-feira (16), a JuriNews recebeu da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promotora do evento, os seguintes esclarecimentos que […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram termo de cooperação para promover ações, medidas e projetos conjuntos para enfrentar a desinformação durante as Eleições 2022. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e pelo presidente do Conselho, desembargador José Laurindo […]
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituírem Programas de Residência, com o objetivo de proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática dos profissionais do sistema de justiça e de áreas correlatas, a exemplo […]
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura do Natal, tem realizado parcerias com empresas e cidadãos para a adoção de canteiros, praças e áreas verdes nas quatro regiões da cidade. Ano passado, o programa fechou 69 parcerias, contribuindo significativamente para melhorias no paisagismo urbano de Natal. A mais recente parceria do programa é […]
O prefeito Álvaro Dias vistoriou nesta terça-feira (26) duas obras de recuperação e melhoria em vias destruídas pelas fortes chuvas que caíram na capital. Na Av. Mário Negócio, no bairro das Quintas, está sendo concluída a pavimentação da via onde o asfalto havia cedido formando uma cratera. Também está em andamento a modernização da rede […]
Mais um equipamento público voltado à promoção da qualidade de vida, incentivo à prática esportiva e integração da população foi entregue nesta segunda-feira (25) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A arena poliesportiva do Conjunto dos Bancários, no bairro Pitimbu, zona Sul da capital potiguar. A área multiuso conta com uma quadra que foi totalmente […]
O prefeito Álvaro Dias entregou um novo equipamento público para a população da zona Oeste de Natal. Localizada no Bairro Nordeste, a alameda João Pinto foi instalada na Rua Norte, numa extensão de 1,5 km de iluminação moderna em LED, sinalização e paisagismo. Ao todo foram utilizados 78 postes e 83 luminárias de 60W. O […]
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