O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos para promotores e procuradores. Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o benefício que aumenta em até R$ 11 mil a remuneração poderá ser concedido a todos os integrantes do MP no País. O pedido do MP […]
Após as recentes críticas do presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministros, durante reunião com embaixadores, entidades da magistratura defenderam o sistema eleitoral. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) declarou “apoio irrestrito” ao TSE, destacou a eficiência das urnas eletrônicas, “sem qualquer indício efetivo de irregularidades na sua utilização”, e rechaçou tentativas de contestação […]
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a colher o depoimento do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, no âmbito da Petição (PET) 10436. Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou […]
A história da formação de Porto Velho se mantém viva nos processos guardados no Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O material permitiu à historiadora Ana Carolina Monteiro Paiva examinar as relações sociais da época em que a construção de uma ferrovia contribuiria decisivamente para a consolidação da futura capital do […]
A procuradora-geral do estado, Inês dos Santos Coimbra, aprovou um parecer elaborado pela própria Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) para que os procuradores estaduais recebam, a partir de agora, os salários pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 39,3 mil), patamar válido como teto salarial do funcionalismo público no país. São Paulo […]
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) está dando prosseguimento às melhorias no app Natal Digital com vista à maior interação com os cidadãos e suas demandas no campo da infraestrutura pública. De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, as equipes estão trabalhando no planejamento das ações de manutenção, conservação e melhorias das […]
A qualificação profissional é um diferencial importante na hora de buscar uma nova oportunidade de trabalho, por isso, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas, abre 175 vagas em cursos de qualificação profissional, em 11 segmentos diferentes. Estes cursos são gratuitos e vão acontecer em formato […]
Shows musicais, festival de quadrilhas, apresentações para a criançada, Festival Gastronômico e muito mais. A agenda cultural da Prefeitura do Natal, promovida através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão, editais de fomento e emendas parlamentares municipais, está variada, para todos os gostos, estilos e idades. Confira a programação que vai até domingo (26): SÃO […]
A área externa da Arena das Dunas respira São João a partir desta quarta-feira (22). Promovido pela Prefeitura do Natal, o São João “É Festa na Cidade Toda” vai reunir shows musicais de artistas potiguares, festival gastronômico, concurso de marchinhas e festival de quadrilhas até o próximo domingo (26). A programação musical começa às 18h30 […]
A área externa da Arena das Dunas respira São João a partir desta quarta-feira (22). Promovido pela Prefeitura do Natal, o São João “É Festa na Cidade Toda” vai reunir shows musicais de artistas potiguares, festival gastronômico, concurso de marchinhas e festival de quadrilhas até o próximo domingo (26). A programação musical começa às 18h30 […]
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