Nesta segunda-feira (15), a região mais populosa da cidade, a Zona Norte, recebe os serviços de manutenção da rede de drenagem, lagoas de captação e vias pavimentadas com paralelepípedos. Serviços realizados pela Prefeitura de Natal. “É muito importante esse trabalho de manutenção quefazemos, inclusive para preservar a segurança no trânsito, para motoristas e pedestres”, lembra […]
Projetado para ser um dos grandes indutores do desenvolvimento socioeconômico da Zona Norte, o projeto do Complexo Turístico da Redinha está em plena execução. Dividido em cinco lotes, os serviços executados na rua Maruim são os que se encontram em estágio mais avançado, com aproxidamente 30% do cronograma previsto atingido. Já foram feitas as partes […]
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.158 na base de dados do STJ, está assim ementada: “Definir se há responsabilidade tributária solidária e legitimidade passiva […]
A cada ano a campanha “Restitua Amor” vem conseguindo ampliar a adesão entre os natalenses. Este ano a Campanha criada pela Prefeitura do Natal continuou sensibilizando o contribuinte a ajudar crianças, adolescentes e idosos e ao mesmo tempo acertar as contas com a Receita Federal. Foram arrecadados R$ 927.538,11, dos quais R$ 431.282,82 para o […]
Para atender à demanda ampliada de usuários em busca do serviço do Cadastro Único, a Prefeitura de Natal organizou um mutirão de atendimento, que iniciou nesta nesta quarta-feira (10), pela Zona Norte da cidade. O atendimento nesta primeira etapa, na região, será feito até a próxima sexta-feira (12), no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, […]
Um dos equipamentos públicos mais tradicionais da Vila de Ponta Negra foi entregue nesta segunda-feira (08) totalmente requalificado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. O espaço conta agora com um novo passeio, com acessibilidade, bancos novos, pintura geral, iluminação em LED – que aumenta a luminosidade da área e consome menos energia-, além da implantação […]
Fazer de Natal uma cidade cada vez mais inclusiva e com justiça social. Com esses e outros objetivos em mente, a Prefeitura de Natal decidiu renovar o convênio com a Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef). O ato foi formalizado pelo prefeito Álvaro Dias, pela secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo, e pelo […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 9/08, às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3568, em que a União pede que seja reconhecida sua titularidade sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e que o Estado de Pernambuco observe todas as cláusulas […]
Após defender a “obrigação sexual das mulheres no casamento”, o procurador da República Anderson Vagner Gois dos Santos será investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Corregedoria do órgão instaurou procedimento para averiguar a prática de possível infração disciplinar do membro do Ministério Público Federal (MPF), no que concerne à manifestação indevida em […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de saúde. Em junho, o STJ decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o […]
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