A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou agravo regimental contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou diligências e medidas cautelares para apurar suposta participação de empresários na incitação ou financiamento de atos antidemocráticos. No recurso, o MPF aponta que a determinação do ministro violou o sistema acusatório, já que foi decretada de ofício, […]
Os técnicos da Prefeitura de Natal envolvidos no planejamento do trânsito para o andamento das obras de requalificação da avenida Felizardo Moura participaram nesta sexta-feira (09) de uma reunião organizada pela Fecomércio/RN para esclarecer dúvidas, ouvir sugestões e propostas de moradores e comerciantes da região que serão afetados com o avanço dos serviços. No encontro, […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, nesta quinta-feira (8), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecido o caráter exemplificativo do rol de tratamentos e eventos previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A ação aguarda julgamento desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu como taxativo o rol de procedimentos da ANS, em julho No documento, […]
As obras de recuperação da rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão, estão em andamento. Na última terça-feira (6) a Prefeitura de Natal assinou a Ordem de Serviço para a empresa Certa Construções, no valor de R$ 2.256.571,61. “Apesar das dificuldades, fomos em busca dos recursos e estamos trabalhando todos os dias para devolver a […]
Desde segunda-feira (05), a quinta geração da tecnologia internet móvel, o 5G, está em operação em Natal. A cidade foi uma das primeiras capitais do país a reunir condições para a implementação da tecnologia. A Prefeitura agiu de maneira assertiva e de forma ágil para acelerar esse processo. No final de 2021, o prefeito Álvaro […]
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nessa terça-feira (6) um inquérito para que o Poder Executivo adote medidas de prevenção a fim de que os atos oficiais e o desfile cívico-militar de 7 de Setembro não sejam confundidos com atos de natureza político-partidária. Foi enviado ofício ao ministro da Defesa, ressaltando a relação especial de […]
O câncer infanto-juvenil ainda representa no Brasil a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, com índice em torno de 8%. Em muitos casos o início do tratamento acontece tardiamente, diminuindo as chances de cura que é de 80% quando o diagnóstico é precoce. Para mobilizar a […]
O critério de escolha para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), destinada ao Ministério Público, está definido e não terá a participação de todos os membros do MP-RN na escolha dos nomes. Nesta sexta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a ADI […]
A avenida Felizardo Moura, uma das vias mais importantes de Natal, sofrerá intervenção por um período de nove meses para passar por uma revitalização, já a partir do próximo domingo (04). Os detalhes do projeto foram informados na manhã desta sexta-feira (02) pelo prefeito Álvaro Dias, em entrevista coletiva, na sede da Secretaria Municipal de […]
O conselheiro nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró apresentou, nesta terça-feira (31), notícia de fato ao corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, contra o promotor do MP do Rio Grande do Sul Eugênio Paes Amorim por ataques a um advogado durante júri popular. Outros três integrantes do CNMP apóiam a medida: Otávio Luiz Rodrigues […]
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