Dino já se sente em casa no STF Franco favorito na disputa pela vaga aberta no STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já não esconde de ninguém seu desejo de ser um dos 11 membros da Suprema Corte. Nesta quinta-feira (19), ele esteve de volta ao STF para garantir ao presidente Barroso que o […]
Category : medidas imediatas
O Comitê de Direito Digital do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) emitiu uma nota de esclarecimento para reforçar que os escritórios de advocacia estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): “as sociedades de advogados devem, com efeito, adotar medidas imediatas de implementação de planos de governança de dados pessoais”. O Cesa explica, no documento, […]