Por não incluir na urna eletrônica a fotografia de uma candidata à presidência da Subseção de São José dos Campos (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a entidade teve anulada pela Justiça Federal a eleição que realizou em 25 de novembro de 2021. Conforme a sentença, deverá ocorrer novo pleito, assegurando-se à preterida […]
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um suboficial da Aeronáutica a um ano e dois meses de detenção por assédio sexual. O réu recebeu benefício da suspensão condicional da execução da pena privativa de liberdade, no entanto, entre as restrições, foi proibido de frequentar casas de prostituição. A vítima foi uma segundo-sargento. […]
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