Nesta semana tem início as eleições da OAB pelo Brasil. A partir de terça-feira (16), os advogados começarão a eleger os presidentes das Seccionais da OAB nos estados para os próximos três anos. Enquete realizada pela JuriNews com os seguidores do perfil no Instagram aponta para uma preferência das chapas de oposição que deverão sair […]
Nesta semana tem início as eleições da OAB pelo Brasil. A partir de terça-feira (16), os advogados começarão a eleger os presidentes das Seccionais da OAB nos estados para os próximos três anos. Mesmo após o período de pré-campanha e a campanha oficial desde o registro das candidaturas nos últimos dias, 39% dos advogados ainda […]
Nesta semana tem início as eleições da OAB pelo Brasil. A partir de terça-feira (16), os advogados começarão a eleger os presidentes das Seccionais da OAB nos estados para os próximos três anos. Apesar dos inúmeros pedidos de liminares nos estados para garantir o voto dos inadimplentes, o que não foi autorizado pelo STJ e […]
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação (Ato Normativo 0007535-72.2021.2.00.0000) para que juízas e juízes utilizem a ferramenta para consulta unificada de antecedentes criminais. A medida alcança também os tribunais com jurisdição criminal que, além de empregá-la, devem divulgar e estimular o uso da ferramenta. A Recomendação foi elaborada a partir […]
O novo Boletim de Atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), publicado em 1º de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresenta como destaque questões de gênero com a criação de assuntos envolvendo a violência psicológica contra a mulher e também de lesão cometida em razão da condição de mulher. A questão ambiental também recebeu […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
