English EN Portuguese PT Spanish ES

Category :

xxSlider_princial

Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador. Nos autos que deram origem ao […]

Prova da OABxxSlider_princial

Juiz federal nega pedido para obrigar OAB a fazer Exame

O aumento no número de infectados pelo novo coronavírus justifica a suspensão de provas como do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estava marcada para ocorrer no próximo domingo (7), de forma presencial. O entendimento é do juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. No caso concreto, […]