A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) marcou para o dia 21 de junho a votação para definir uma lista tríplice a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os nomes dos indicados pela entidade para ocupar o cargo de procurador-geral da República.
A decisão foi anunciada pelo procurador Ubiratan Cazetta que acaba de ser reconduzido ao cargo de presidente da entidade para o biênio 2023-2025.
A animação da ANPR em torno da lista tríplice tem base histórica. Lula foi o primeiro presidente a respeitar a escolha da entidade, entregando a PGR sempre ao procurador mais votado na eleição entre os pares.
A prática teve continuidade no governo de Dilma Roussef e foi parcialmente interrompida na gestão de Michel Temer, que respeitou a lista, mas escolheu a segunda colocada, Raquel Dodge.
Nos anos de Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República foi escolhido pelo presidente, que ignorou solenemente a escolha da ANPR e nomeou Augusto Aras.
A Constituição não obriga o chefe do Executivo a conceder o cargo conforme a votação realizada entre os pares do Ministério Público Federal. É o contrário do que acontece, por exemplo, com vagas nos tribunais superiores, exceto o Supremo Tribunal Federal.
Lula tem sinalizado desde a campanha que pretende seguir Bolsonaro e deve ignorar a escolha da ANPR. O presidente ainda tem na memória o que aconteceu com Dilma Rousseff, que indicou Rodrigo Janot para a PGR.
O procurador foi o principal responsável pela condução das ações da Lava Jato que levaram à condenação de petistas. Janot também não conseguiu conter o ímpeto da “República de Curitiba”, cujas ações na Lava Jato foram questionadas pela falta de parcialidade.
Por outro lado, sem as amarras da campanha entre os colegas, Aras, que sequer concorreu à lista tríplice, assumiu e acabou com a Lava Jato.
Caso Lula indique um PGR fora da lista, certamente passará por algum desgaste. Porém, a tendência é que o presidente prefira ter alguém de confiança no único posto cujo ocupante tem a prerrogativa de abrir processos e investigações contra o chefe do Executivo.
