O maior Tribunal de Justiça do Brasil se prepara para o retorno gradual aos trabalhos presenciais na próxima semana, mas a produção remota continua em pleno andamento nas unidades judiciais de todo o Estado. O sistema de trabalho remoto, implementado por força da pandemia da Covid-19, completou 120 dias no último dia 16 de julho e atingiu a marca de 10 milhões de atos processuais produzidos, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões.
No sistema de home office, magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional via webconnection. A última segunda-feira (13) registrou o maior valor de acessos distintos desde o início do trabalho remoto, com 31.891. O total de conexões chegou a 2.587.961. As informações compreendem o período de 16 de março, data em que se deu o início parcial do teletrabalho no TJSP, a 19 de julho. Até a retomada gradual do trabalho presencial, que ocorrerá em 27 de julho, toda a equipe do TJSP continua a atender remotamente.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 19/7):
1º grau:
Despachos – 3.230.888
Decisões Interlocutórias – 4.975.561
Sentenças – 1.116.166
2º grau:
Despachos – 344.090
Decisões monocráticas – 35.069
Acórdãos – 320.967
HOME-OFFICE
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família.
Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas. Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.
O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.
