O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que a instituição vai “à guerra no Congresso” contra o projeto de reforma tributária do governo federal proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa “quebra a classe média brasileira”.
A declaração foi destaque na coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo desta terça-feira (21).
Santa Cruz foi além: “Essa proposta não é uma reforma tributária. É aumento de carga tributária. Por parte da OAB, essa agenda vai sofrer uma oposição ferrenha. É um erro do ministro, inclusive, uma contradição com a política liberal, de redução de tributo, que ele sempre disse que defenderia”, afirmou.
Com previsão de ser entregue nesta terça-feira (21), a primeira fase da proposta do governo trará unificação de PIS e Cofins com alíquota de 12%. Com isso, diz Santa Cruz, “para a advocacia a carga quase dobra”.
O presidente da OAB diz que a proposta do governo “é literalmente entregar a conta do problema aos prestadores de serviço e não enfrentar a reforma estruturante, tributária, que todos concordam que tem que ser feita”.
Ferrrenho opositor do governo Bolsonaro, Santa Cruz antecipou mais um debate que vai travar com o Executivo.
“A reconstrução do país exige que a gente use os impostos com mais inteligência, mas não se aumente carga tributária. É matar ainda mais aquele que já está quase morto. Vai asfixiar ainda mais a pessoa.”
