Em uma “thread” de oito tweets, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, voltou a desancar o presidente do STF, Dias Toffoli, que por decisão liminar impediu esta semana que a Polícia Federal cumprisse mandato de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra, alvo de investigação na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
O corregedor Rinaldo Reis Lima, do Conselho Nacional do Ministério Público, abriu reclamação disciplinar para apurar conduta do procurador, que classifica a decisão de Toffoli como equivocada.
“Se a moda pega, o mesmo argumento de Toffoli poderia ser utilizado contra buscas e apreensões em quaisquer lugares, pelo risco de prejuízo à atividade empresarial, judicial, advocatícia, ministerial etc., dignas de igual proteção, o que inviabilizaria a apuração de crimes”, escreveu Dallagnol.
Em nota, o procurador afirmou que está à disposição para prestar os esclarecimentos e que entende ter feito críticas respeitosas para contribuir com o debate democrático de ideias.
“A crítica a parte de suas decisões é um instrumento para o aperfeiçoamento das instituições. A liberdade de expressão crítica é aliás um pilar da própria democracia”, ressaltou.
O mandado de busca e apreensão foi determinado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Marco Antônio Martin Vargas. Toffoli argumentou que o mandado era muito amplo e poderia resultar na apreensão de documentos não relacionados à investigação.
Em sua rajada de tweets, Dallagnol afirma que o STF não tem competência sobre o caso e que “o ambiente parlamentar, assim como qualquer outro ambiente, não pode funcionar como um bunker que permita a ocultação de crimes”. E acrescentou que a decisão se trata de solução casuísta equivocada juridicamente.
No ano passado, antes da saída do ex-juiz Sérgio Moro do Ministério da Justiça, em outro de vários episódios envolvendo o procurador e o presidente da Suprema Corte, Dallagnol declarou que ministros do STF passaram a mensagem de leniência com suas ações.
No começo do ano, em nova cutucada, ele questionou, sempre usando sua conta no Twitter, a atuação do Supremo nos processos relacionados à investigação sobre esquemas de corrupção na Petrobras. “Quantas pessoas o Supremo condenou até agora na Lava Jato, quase 6 anos depois? O esquema era político partidário, permeado de muitos detentores de foro privilegiado”, indagou Deltan na ocasião.
Foi uma resposta a uma entrevista do ministro do Supremo Ricardo Lewandowski ao jornal espanhol El País que qualificou as operações da Lava Jato como “extremamente seletivas”.
Ainda no ano passado, tentando provar que camundongos não temem elefantes, o coordenador da força-tarefa Lava Jato entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.
