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João Ferreira

Editor da JuriNews

joaoferreira@jurinews.com.br

Decisões de Sérgio Moro na Lava Jato correm risco

De ministro da Justiça que mais abriu processos para defender a honra do presidente da República, inclusive usando para isso a Lei de Segurança Nacional, até deixar o governo atirando e agora se colocar claramente como candidato ao Planalto em 2022, o ex-juiz Sérgio Moro pode ter todas as suas sentenças na Operação Lava Jato anuladas pela 2ª Turma do STF.

O julgamento sobre a suspeição de Moro na Corte, iniciado em dezembro de 2018 e interrompido com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, tem tudo para ser reaberto a qualquer momento, desde que a análise acerca da parcialidade ou não do ex-juiz pelo Supremo ganhou relevância no ano passado depois da revelação das mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Nessa ocasião, a defesa do ex-presidente Lula citou os diálogos e pediu que eles fossem levados em consideração no julgamento sobre a parcialidade de Moro. Nelas, entre 2015 e 2018, o então juiz aparece orientando uma investigação da força-tarefa sobre Lula, ao indicar um possível informante, cobrar a realização de novas ações e antecipar os passos seguintes a serem seguidos pelos procuradores, o que é incompatível à sua posição de juiz.

Agora, com as desavenças recorrentes entre a força tarefa em Curitiba e o procurador geral da República, Augusto Aras, em torno do compartilhamento de informações da Operação Lava Jato, a aposta de muitos observadores em Brasília é que Gilmar se anime a dar prosseguimento ao caso, só restando saber quando, já que as reuniões virtuais no Supremo alteraram profundamente as rotinas da Corte.

Gilmar Mendes nunca escondeu suas críticas ao ex-juiz e ex-ministro da Justiça. Em junho do ano passado, inclusive, chegou a votar pela libertação imediata do ex-presidente Lula enquanto o tribunal não chegasse a uma conclusão sobre a legalidade de Moro à frente da operação Lava Jato.

Na ocasião, essa era uma necessidade exclusivamente atribuída a Mendes de confrontar Moro publicamente diante das revelações trazidas pelas invasões dos hackers obtidas ilegalmente a partir de conversas dos procuradores no Telegram, um serviço de mensagens instantâneas baseado na nuvem e disponível para smartphones com código aberto. Só que a proposta não vingou no STF e Lula só seria solto tempos depois com a flexibilização das regas para a prisão em segunda instância.

Enquanto desempenhou as funções de Ministro da Justiça do governo Bolsonaro, durante 16 meses, Sérgio Moro pediu a abertura de 12 investigações contra a honra do presidente É mais do que todas as investigações sobre crimes a honras, somadas, pedidas pelos ministros da Justiça de Michel Temer, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
Com a saída de Moro do governo, o ex-juiz também alvo nas redes bolsonaristas, que passaram a vê-lo como uma potencial ameaça à reeleição do presidente em 2022.

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