O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a transferência para a Segunda Turma da Corte, nesta quinta-feira (27). Caso consiga fazer a alteração, ele ocupará a vaga que era de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no início do mês.
Toffoli já foi um dos membros da Segunda Turma, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato. Ele deixou a cadeira ao assumir a presidência do STF. Quando saiu do posto mais alto, foi realocado na Primeira Turma.
Para que a mudança seja possível, será preciso consultar a ministra Cármen Lúcia. O Regimento Interno do STF prevê a troca de turma, mas ela precisa obedecer ao critério de antiguidade. Ela é a que está há mais tempo na Primeira Turma e, portanto, tem preferência.
A mudança de Toffoli também pode beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli foi indicado por ele ao STF, em 2009. Nos últimos anos, o ministro se afastou do PT, tendo sido visto mais próximo de Jair Bolsonaro, o que desagradou muitos petistas. O magistrado tenta agora se reaproximar do atual presidente.
No entanto, Toffoli não herdará imediatamente a relatoria dos processos que estavam com Lewandowski. Para isso, o STF precisará realizar um novo sorteio das ações, o que só deverá ocorrer depois que o substituto do ministro aposentado assumir as funções. Até lá, Edson Fachin responderá pelos casos que estavam no gabinete do ex-colega.
