Agosto é um mês decisivo para as três vagas abertas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão de escolha da lista tríplice, na vaga destinada à OAB, e da lista quádrupla, nas duas vagas para desembargadores dos Tribunais de Justiça, acontecerá no dia 23 de agosto.
Até lá, congestionamento de candidatos nos corredores do STJ e muitos bastidores na busca dos votos dos ministros.
Mas, em que pese 59 desembargadores na disputa, é a lista com os nomes da OAB que chama mais atenção.
Dos seis nomes entregues ao STJ, um deles, em especial, vem enfrentando resistência de um grupo de ministros. Trata-se do advogado Márcio Fernandes, ex-diretor jurídico da British American Tobacco (BAT), gigante mundial do tabaco e dona da Souza Cruz.
Dois ministros revelaram a este editor o desconforto com a possível indicação de Fernandes na lista tríplice que será submetida ao presidente Lula.
“Será uma prova de que o tribunal cedeu ao lobby da indústria do tabaco”, disse um.
Mesmo assim, isso não é um empecilho na visão de outro. “Tudo bem que ele seja um dos escolhidos, mas não será com meu voto porque não tem o perfil que vai engrandecer o tribunal”.
A postulação de Fernandes ao cargo de ministro é cercada de percalços. Ainda no mês de junho, a Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos (ACT) elaborou uma nota de repúdio contra a possível indicação do advogado.
“A preocupação decorre da trajetória profissional do candidato, que dedicou os últimos 27 anos da sua vida profissional unicamente à indústria do tabaco, ocupando cargos jurídicos e de confiança em um setor da economia que se pauta pela falta de ética e pela ausência de compromisso com a vida e a saúde de fumantes e não fumantes”, diz o documento elaborado pela entidade.
Apesar do descontentamento de alguns ministros e o repúdio dos antitabagistas, Fernandes está no páreo e não será surpresa se lograr êxito na sua empreitada porque conta com a simpatia do grupo majoritário de ministros da Corte.
Este editor entrou em contato com o advogado para comentar o rótulo de candidato da indústria do tabaco e a resistência ao seu nome da parte de alguns ministros, mas não obteve retorno até a publicação da nota. O espaço segue aberto para seu posicionamento.
