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João Ferreira

Editor da JuriNews

joaoferreira@jurinews.com.br

Diário JuriNews – 16/10/23

A agenda para o Brasil defendida por Barroso

Com menos de um mês na Presidência do STF, o ministro Luís Roberto Barroso deu mais uma prova do protagonismo que vai adotar na defesa da segurança jurídica e em temas primordiais para o desenvolvimento do Brasil nos dois anos de sua gestão. No palco do evento Esfera Internacional, em Paris, ele foi além da pauta judiciária para tratar de um projeto de país e detalhou para afortunados empresários e autoridades sua agenda para o Brasil: combater a pobreza e a desigualdade; retomada de um crescimento econômico sustentável; prioridade para a educação básica; investimento em ciência e tecnologia; e apoio ao empreendedorismo.

☕️ EXPRESSO

Decano admite reforma

Enquanto Barroso se deteve a uma agenda muito mais política no evento da Esfera, coube ao ministro Gilmar Mendes o debate sobre as polêmicas do momento sobre a atuação do STF. Ao dividir mesa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o decano admitiu que o STF não é insuscetível a reforma mas precisa envolver também os outros Poderes. Pacheco, por sua vez, não poupou as críticas ao Supremo e voltou a defender a reforma no Poder Judiciário para resolver o que chamou de ‘crise de legitimidade’ das decisões judiciais.

No meio do fogo cruzado

Em plena campanha para vaga de ministro do STF, o presidente do TCU, Bruno Dantas, enfrentou uma prova de fogo em Paris ao participar do debate com Gilmar e Pacheco. Parecia mais o magistrado daquela disputa, mas não decidiu nem por um lado e nem pelo outro, acabou tentando agradar os dois. Dantas segue com esperança de ser escolhido pelo presidente Lula para vaga que era de Rosa Weber.

Concorrência desigual

Já atuando como desembargador convocado no TST, José Pedro de Camargo Rodrigues, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), está sendo privilegiado com sua escolha para uma vaga de conselheiro do CNJ. Uma fonte do seu gabinete revelou que ele será o escolhido como um dos representantes da Justiça do Trabalho a partir do próximo ano no CNJ. A eleição está marcada para esta terça feira (17).

👁️ NO LANCE

Em compasso de espera pela escolha do novo PGR, a conversa reservada do ministro Gilmar Mendes com seu candidato preferido ao cargo, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet
Postulante a vaga de ministro do STJ, o procurador-geral do MP-MG, Jarbas Soares, ao lado do seu conterrâneo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante evento em Paris

⏺️ OFF THE RECORDS

Disputa societária na advocacia

Um dos mais conhecidos escritórios de advocacia do Brasil enfrenta uma disputa societária por não prestar contas e se recusar a fazer acordo após a saída de sócias-diretoras das unidades de Brasília e do Rio de Janeiro. Segundo fontes, a banca se recusa a fazer o repasse da distribuição de lucros e participações à ex-sócia de Brasília, após mais de 12 anos na sociedade. A Justiça já determinou que o escritório apresente toda a documentação contábil e financeira.

🗓️ AGENDE-SE

Homenagem a Gurgel de Faria

Os livros “Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2)” serão lançados no dia 7 de novembro, a partir das 18h30, no Espaço Cultural do STJ. As obras organizadas pela Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT) tem coordenação dos advogados Halley Henares Neto, Marcus Lívio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas e contará com mais de 100 autores que estão contribuindo com a homenagem ao proeminente ministro.

🗣️ ZUM ZUM ZUM

O amor está no ar

Recém separados de seus ex-cônjuges, um advogado e uma advogada de grande projeção em Brasília já começam a circular juntos. Em breve, vão oficializar o relacionamento.

🌡️ EM ALTA ⬆️

AMB em boas mãos

Longe do estrelismo, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, conseguiu uma façanha em poucos meses à frente da entidade: agregou de volta magistrados que estavam descontentes com a gestão passada. O foco prioritário agora são as pautas da magistratura e a recente conquista da aprovação da PEC que autoriza a permuta entre juízes estaduais reforça isso

🌡️EM BAIXA ⬇️

Repúdio de todos

As atitudes hostis contra a advocacia levaram o desembargador do TRT-PA, Georgenor de Sousa Franco Filho, a viralizar nas redes na semana passada. Ele protagonizou um show de horrores durante sessão de julgamento e de prêmio será investigado pelo CNJ. A OAB ainda requereu seu afastamento cautelar da função

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