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João Ferreira

Editor da JuriNews

joaoferreira@jurinews.com.br

Diário JuriNews – 14/11/23

Com Dino na berlinda, Jorge Messias volta a ganhar força para o STF

O advogado geral da União, Jorge Messias, voltou a ser o nome mais cotado para a vaga de ministro do STF. Os últimos acontecimentos envolvendo o titular do Ministério da Justiça colocaram Dino na berlinda e fez seu nome voltar a fúria dos parlamentares de oposição. Quanto mais o tempo passa, mais distante Dino vai ficando da vaga. Essa insatisfação quase generalizada que ressoa até mesmo entre apoiadores do governo preocupa o presidente Lula, dizem interlocutores. E ele já estaria convencido por escolher um perfil mais agregador, com trânsito junto a todos os ministros do Supremo, e com mais facilidade de aprovação no Congresso. Enquanto isso, Messias vem nadando de braçada para chegar na frente. Seu nome é bem quisto não só com advogados progressistas e integrantes da bancada do PT, mas também com a oposição, inclusive com a bancada evangélica.

☕️ EXPRESSO

Assédio na magistratura

Diante de casos recentes de assédio sexual, violência doméstica e assédio moral cometido por juízes, o Conselho Nacional de Justiça vai deliberar sobre mudanças no Código de Ética da Magistratura para incluir essas condutas graves no rol das infrações ético-disciplinares. O tema será submetido ao plenário do CNJ pela conselheira Salisete Sanchotene.

Qualificação dos negros

A cor da pele segue ganhando atenção especial do Poder Judiciário quanto a adoção de ações de promoção da equidade racial. O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que está em estudo um projeto para qualificar candidatos negros para concursos da magistratura por meio de um sistema de bolsas de estudo com duração de dois anos e um curso preparatório.

Pacto nacional

Segundo Barroso, a ação será financiada pela iniciativa privada, e seu objetivo é aumentar a diversidade racial e incorporar novos pontos de vista na justiça brasileira. Agora em novembro, mês da Consciência Negra, completa um ano do lançamento do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial. Todos os tribunais brasileiros já aderiram a iniciativa do CNJ e estão adotando ações inclusivas, na direção de uma Justiça sem discriminação e sem preconceito.

👁️ NO LANCE

No Rio de Janeiro, no encontro “Conversa com o Judiciário”, as presenças da presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, do ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, do presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Cardozo, e do diretor-geral da EMERJ, Marco Aurélio Bezerra de Melo
Professor doutor Rafael Soares da Fonseca recebeu a medalha do Mérito Judiciário comemorativa aos 210 anos do TJ-MA entregue pelo presidente da Corte maranhense, desembargador Paulo Velten
Em dia de muito trabalho em Brasília, o advogado Valdetário Andrade em parceria com advogados Fábio Timbo e Alex Goiana

🌡️ EM ALTA ⬆️

Novo desembargador do TRF1

Juiz federal João Carlos Mayer Soares foi indicado pelo presidente Lula para vaga de desembargador do TRF-1. Ele foi escolhido entre os integrantes da lista tríplice composta pelos juízes Pablo Zuniga e Rosymaire Gonçalves.

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