Em passagem relâmpago pelo Senado, Dino vai apresentar cinco projetos sobre justiça e segurança
Em sua última passagem pelo Senado Federal antes assumir o cargo de ministro do STF, Flávio Dino vai encerrar sua participação na política apresentando cinco propostas com temas relacionados à pasta que ocupou durante o terceiro mandato do presidente Lula.
Ao empossar o novo titular do Ministério da Justiça, Dino revelou que três projetos já estão prontos e dizem respeito a proibição de acampamentos em quartéis; prisão preventiva e audiência de custódia; e destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reconhecimento de mérito de policiais. Os outros dois serão revelados nesta semana.
Com posse já marcada para o dia 22 de fevereiro como ministro do STF, Dino vai ter que apressar o passo para levar suas ideias a cabo. O Congresso retoma seus trabalhos nesta segunda-feira em uma sessão simbólica de abertura, mas ainda não há previsão de sessão deliberativa.
☕️ EXPRESSO
Juiz de Garantias
O ministro Rogério Schietti, do STJ, foi o escolhido pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, para ser o coordenador do grupo de trabalho que vai sugerir medidas para a implantação e funcionamento do juiz das garantias em todo o país. Com 10 anos de atuação no STJ, Schietti contribui, de sobremaneira, para a construção de uma jurisprudência criminal inovadora no tribunal da cidadania a partir de reflexões profundas sobre o direito penal e processual penal.
Grupo de trabalho do CNJ
O grupo de trabalho vai promover debates sobre a legislação; realizar estudos e levantamentos para melhor compreensão do tema e apresentar propostas de atos normativos que serão submetidos ao plenário do CNJ. Integram o grupo de trabalho a secretária-geral do conselho, Adriana Alves dos Santos Cruz, os juízes auxiliares da presidência Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro; Daniel Ribeiro Surdi de Avelar; Paulo Marcos de Farias e João Felipe Menezes Lopes; o juiz auxiliar da corregedoria nacional Wellington da Silva Medeiros e o juiz auxiliar do STJ Leonardo Issa Halah. Representantes de órgãos e entidades da Justiça também também vão participar dos debates.
Novos conselheiros no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público começa o ano com novos conselheiros para o biênio 2024-2026. Nesta segunda-feira serão empossados Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei, Fernando Comin e Cíntia Brunetta. Na terça-feira, às 18 horas, no hall do CNMP, tomará posse o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida. As posses serão conduzidas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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