Barroso revela um STF ‘imune a intrigas’ entre os Poderes

Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso foi além de um discurso de “convivência harmoniosa e pacífica de todos”.

Ao lado do presidente Lula, Barroso ressaltou que, apesar das inúmeras tentativas de desgaste sobre a atuação da Suprema Corte e dos seus ministros, a relação entre os Poderes é “imune a intrigas”, numa referência direta feita ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O presidente do STF negou que haja animosidade entre os Poderes e afirmou que “independência e harmonia não significam concordância sempre”. “Nem que o Judiciário atenda, necessariamente, todas as demandas de qualquer um dos Poderes”, frisou.

Após o discursos sintonizados dentro desse espírito de união, Barroso convidou os representantes dos Poderes para retirar as grades de proteção que cercavam o edificio-sede do STF e terminou o ato simbólico sob o coro de “Democracia inabalada”.

☕️ EXPRESSO

Julgamento de Moro suspenso

O julgamento do processo de cassação contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi suspenso em primeiro ato do novo presidente do TRE do Paraná, Sigurd Roberto Bengtsson, assim que tomou na posse função na tarde desta quinta-feira (1º). Ele pediu a suspensão da data de 8 fevereiro sob a justificativa de que existe a necessidade de aguardar a nomeação do novo juiz eleitoral do estado para vaga da classe de juristas e que precisa de “tempo hábil” ao assumir o comando da Corte.

Lista tríplice definida

Poucas horas depois, o TSE homologou a lista tríplice com os nomes dos três advogados indicados para uma vaga no TRE-PR. A lista tríplice, com os nomes dos advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos, agora segue para análise do presidente Lula. A expectativa dos partidos que encabeçam a ação eleitoral contra Moro é que a escolha seja feita até a semana que vem.

Vitória de Ibaneis

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, começa o ano com uma vitória importante. O Ministério Público Federal arquivou o inquérito civil aberto para apurar possível improbidade administrativa por parte do governador diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Inquérito arquivado

O procurador da República, Carlos Henrique Martins Lima, considerou que, “sob qualquer aspecto examinado”, as invasões às sedes dos Três Poderes e depredações dos prédios, em Brasília, “não podem ser atribuídas ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha”. O documento foi publicado em 1º de novembro de 2023 mas só foi revelado agora. Além de Ibaneis, outras seis autoridades do DF tiveram os processos investigativos civis arquivados.

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