Governo de SP é condenado a indenizar aluno vítima de racismo por professor em sala de aula

A Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual pague R$ 10 mil por danos morais a um estudante de 12 anos, alvo de ofensas racistas proferidas por um professor dentro da Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

De acordo com os autos, as agressões verbais ocorreram em 2023, na presença de outros alunos. Testemunhas relataram que o professor, ao repreender o estudante por conversar em momento inadequado, teria dito frases como: “Ele se parece com cachimbo de macumba” e “Não vou à praia para não ficar preto como ele”.

Em outro episódio, o mesmo educador teria afirmado em sala: “Não gosto de pretos, pobres e burros. E todos vocês aqui são pretos, pobres e burros”.

Embora não exista gravação das ofensas, a juíza responsável considerou que os atos foram suficientemente comprovados por meio de boletim de ocorrência registrado na época, relatos de testemunhas e documentos colhidos na apuração interna realizada pela direção da escola.

O episódio gerou revolta entre familiares de alunos, que compareceram à delegacia para formalizar denúncia contra o comportamento do professor. A condenação reconhece a responsabilidade do Estado pelos atos praticados por seus agentes no exercício da função pública.