Biden, Trump e o processo eleitoral

Os democratas Joe Biden e Kamala Harris formaram a chapa vitoriosa nas eleições gerais dos Estados Unidos da América, escolhidos pela maioria dos delegados representantes dos 50 estados americanos, apesar dos recursos e alegações de fraude (por enquanto, sem provas) desferidos pela campanha do candidato republicano à reeleição, Donald Trump.

Com isso, Joe Biden será, em 20 de janeiro de 2021, empossado como o 46º presidente dos EUA. A vice-presidente Kamala Harris será a primeira mulher a chegar ao segundo posto da nação, fazendo história, principalmente porque, além de mulher, é a representação genuína da maior parte da população americana, composta pelos filhos e imigrantes que ajudaram a forjar os valores deste grande país.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente eleito, Joe Biden disse que se sentiu honrado pela confiança dos americanos ao escolhê-lo e ratificou que será o presidente de todos, independentemente de seus matizes ideológicos, de suas crenças ou etnias, buscando unir todas as pessoas sob a bandeira de estrelas e faixas, nos próximos 4 anos de mandato.

No entanto, há uma pedra no meio do caminho, colocada pelo interessante sistema eleitoral norte-americano.

Apesar de serem considerados a maior democracia do mundo, o processo eleitoral dos EUA ainda é extremamente arcaico, optando pelo voto em papel, que pode ser depositado na urna, no dia marcado para as eleições, ou enviado pelos correios até este dia, sendo contabilizado mesmo que chegue depois.

Para se ter uma ideia, até o dia 2 de novembro, mais de 95 milhões de eleitores votaram, antecipadamente, pelos correios: votos estes que foram recebidos e conferidos por juntas eleitorais formadas nos condados e controladas pelos estados, que possuem suas próprias regras eleitorais, definindo, por exemplo, quantidade de delegados, recursos eleitorais, prazos de certificação, dentre outras.

Assim, sem um ente nacional, como o Tribunal Superior Eleitoral (no Brasil), que controle, fiscalize e centralize todas as informações, cabe aos meios de comunicação contratarem especialistas e estatísticos para concentrarem e divulgarem, em “tempo real”, os resultados de cada um dos 50 estados americanos.

É importante esclarecer que o processo eleitoral norte-americano possui três fases bem definidas: voto indireto, apuração e certificação.

O exercício do voto, nos Estados Unidos, é o do sufrágio universal indireto facultativo, ou seja, os eleitores, que não são obrigados a votar, optam pela preferência de determinado candidato, encaminhando seus votos a um dos 538 delegados do Colégio Eleitoral, distribuídos pelos 50 estados americanos.

Já a quantidade de delegados por estado é definida conforme a população e o número de seus respectivos parlamentares no Congresso. A Califórnia, que é o estado mais populoso, possui 55 delegados, enquanto outros 7, inclusive o distrito de Columbia (onde se localiza o D.C), possuem a quantidade mínima de 3 delegados cada.

O interessante é que determinado candidato pode ter a maior quantidade de votos do eleitorado e não conseguir alcançar a metade mais 1 dos delegados do Colégio Eleitoral, que totaliza 270 dos 538, pois, nos EUA, há um princípio chamado de “The Winner Takes It All”, ou seja, aquele que conseguir a maioria dos votos dos eleitores, em determinado estado, também levará o voto dos adversários, exceto em Maine e Nebraska, que adotaram o sistema proporcional.

Depois do voto, iniciam-se as fases da apuração, que são a contagem e validação dos votos em cada condado, podendo haver, inclusive, recontagem de votos (em 20 estados há a recontagem automática, no caso de vitória por uma margem mínima), e a da certificação, que é o ato formal das autoridades ao declararem o resultado final do escrutínio eleitoral.

Como se vê, com voto pelos correios, contagem manual e possibilidade de recontagem de votos, além de recursos aos Tribunais Estaduais e Suprema Corte, o processo eleitoral norte-americano é demorado e frágil, sendo declarada a vitória, pelos meios de comunicação, antes de se encerrarem a apuração e de serem certificados os resultados em vários estados, com base nos prognósticos de seus especialistas.
 
Isso é o que tem ocorrido nos últimos 250 anos, nos EUA, e é sobre esta tradição que Donald Trump erigiu sua irresignação performática, mas sem qualquer comprovação real que possa alterar a vitória estrondosa de Joe Biden, que bateu recorde em números absolutos de votos.

É bem verdade que cada nação tem a democracia que merece, cabendo ao cidadão comum, pouco interessado nesta arenga entre esquerda e direita, apontar o caminho pelo qual deseja que seu país caminhe.

Parece que, em que pese os atropelos do processo eleitoral, os EUA escolheram sair do isolacionismo, do egocentrismo e da polarização, optando por trilhar as veredas que os conduzam à paz social interna e à liderança externa nos temas sensíveis ao mundo, tais quais a depredação do meio ambiente, a ausência de assistência médica e a fome que ainda grassam pelo planeta.

Votos e veredas: a conferir no futuro próximo.

Kennedy Diógenes, Advogado eleitoralista, Ouvidor-geral da OAB-RN, Secretário-geral do IPDE. Sócio do DMD Advogados.