Um mês após a partida de Rosa, cadeira vaga no STF segue sem dono
Completado um mês da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula reaqueceu a disputa ao revelar que ainda pairam dúvidas sobre quem deve herdar a cadeira vaga no plenário da Suprema Corte. Distante da cena política por alguns dias enquanto se recuperava de cirurgia, Lula começa a intensificar agora um balão de ensaio com os possíveis nomes enquanto decide, por ele mesmo, quem será o novo dono da cadeira. O primeiro da vez foi Flávio Dino. O presidente revelou que não sabe onde será melhor tê-lo: se no STF ou no Ministério da Justiça. Por sua vez, Jorge Messias e Bruno Dantas seguem firmes no páreo e até a possibilidade remota de ser uma mulher voltou a ser cogitada pelo presidente. O fato é que o tempo vai passando, sem pressa de definição e se for seguir o exemplo da escolha de Cristiano Zanin – quatro meses até ele tomar posse desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski – o novo dono da cadeira só sentará nela em 2024.
☕️ EXPRESSO
Rejeição inédita
Nem integrantes do Governo nem a Defensoria Pública da União sabem dizer ainda como se dará a indicação do novo defensor público-geral após o fato inédito de um indicado pelo presidente da República ter sido rejeitado para o cargo pelo Senado. A definição do novo processo para resolver o imbróglio que se transformou a sucessão na DPU deve sair nesta semana.
Nova lista tríplice
Não existe até então na DPU a previsão legal do que deve ser feito no caso de uma rejeição para o indicado ao cargo. Se for seguir o rito normal, em tese, a DPU deverá escolher, por meio de votação interna, uma nova lista tríplice, que deve ser enviada para o presidente da República escolher um deles. Por enquanto, segue no comando do órgão o vice-defensor público-geral, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior.
Reconhecimento da FENIA
A Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA) realizou a primeira reunião da entidade, na semana passada, em Recife. A FENIA representa a evolução do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, presidida pelo advogado Gustavo Ventura. O encontro foi marcado pela entrega da medalha Sepúlveda Pertence, concedida ao deputado federal mineiro Lafayette de Andrada, presidente da Frente Parlamentar da Advocacia no Congresso Nacional.
Entidade importante
É de autoria do deputado federal Lafayette de Andrada a inclusão de dois artigos que menciona a Federação dos Institutos dos Advogados do Brasil no Estatuto da Advocacia. O primeiro estabelece a FENIA como membro honorário vitalício no Conselho Federal da OAB. O segundo artigo determina que a Federação tenha constante direito a pleito no CFOAB.
👁️ NO LANCE
🗣️ ZUM ZUM ZUM
Procura-se uma namorada
Tem bom partido da advocacia em Brasília que acabou de ficar solteiro. Ele comemorou a estreia da solteirice com uma animada festa no Lago Sul, mas já disse que está procurando um novo amor. Pelo que parece é um cara gentil, sem frescuras e gosta de promover bons eventos sociais na capital federal.
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