Após decisão do CNJ, Soníria D’Assunção é a nova desembargadora do TJDFT; OAB destaca avanço em paridade de gênero

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoveu por unanimidade a juíza substituta Soníria Campos D’Assunção ao cargo de desembargadora durante sessão plenária nesta terça-feira (8/7). A magistrada foi escolhida pelo critério de merecimento entre três candidatas selecionadas previamente.

Natural de Brasília, Soníria ingressou na magistratura do DF em 1995. Em sua trajetória, destacou-se pela criação de um programa de execução fiscal premiado pelo CNJ e pela Febrafite. Atuou como juíza auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça, onde coordenou o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais.

O decano da corte, desembargador Cruz Macedo, justificou a escolha: “Trata-se de uma das magistradas mais destacadas do nosso Tribunal, com desempenho extraordinário em suas funções judiciais”. O desembargador Arquibaldo Portela ressaltou a qualidade de seus votos e a facilidade de convivência com a colega.

Soníria assume a vaga deixada pelo desembargador J.J. Costa Carvalho, falecido em maio. Sua última atuação foi como juíza substituta de segundo grau na 6ª Turma Cível e 2ª Câmara Cível do TJDFT. Atualmente, integra o Tribunal Regional Eleitoral do DF desde novembro de 2024.

A promoção ocorreu após formação de lista tríplice que incluía também as juízas Ana Maria Ferreira da Silva e Maria Leonor Leiko Aguena, selecionadas pelo critério de antiguidade. A nova desembargadora foi escolhida por seus pares considerando sua trajetória profissional e contribuições ao Judiciário.

Em nota, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) congratulou a magistrada e destacou a promoção da igualdade de gênero como um avanço no Judiciário brasileiro. Leia a nota completa:

“Nota de Congratulação ao TJDFT pela promoção da magistrada Soníria Rocha Campos D’Assunção ao cargo de desembargadora

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) manifesta seus cumprimentos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pela promoção da magistrada Soníria Rocha Campos D’Assunção ao cargo de desembargadora, ocorrida nesta terça-feira (8/7).

“A decisão cumpre os anseios desta Casa para a promoção da igualdade de gênero e respeita a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da paridade no Judiciário. Representa avanço inestimável para o sistema de Justiça brasileiro”, celebrou o Presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli.

A OAB/DF reafirma, assim, que tem na defesa das prerrogativas da mulher advogada e na luta por uma sociedade mais justa e igualitária um de seus pilares.

A presença de mulheres em posições de liderança e decisão não apenas enriquece a perspectiva jurídica, mas também fortalece a confiança da sociedade na pluralidade e inclusão do Poder Judiciário.

A Casa reitera o apoio a todas as medidas que visem à promoção da igualdade de gênero e se coloca à disposição para continuar colaborando em prol do Poder Judiciário cada vez mais plural, acessível e justo para todos os cidadãos.”