Coluna do IBDP

Por Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

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Com valores atualizados e mudanças significativas para a advocacia, OAB-RJ aprova nova tabela de honorários

Redação JuriNews 18 de julho de 2025

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) aprovou a nova tabela de honorários da advocacia do Rio de Janeiro. Apresentada na ultima sessão do Conselho Pleno, o documento traz a atualização dos critérios técnicos e alinhamento ao mercado, para garantir que os valores mínimos sugeridos reflitam a dignidade e a complexidade do trabalho dos advogados e advogadas.

“A atualização da tabela, sequência de um trabalho iniciado em 2024, pelo procurador-geral Marcos Luiz Souza, e concluído pelo grupo de trabalho liderado pelo nosso secretário-adjunto, Sérgio Antunes, avançou em tempo recorde. Essa entrega é essencial para fortalecer a nossa classe e dar segurança na cobrança de honorários. Precisamos exaltar todos os envolvidos pelo compromisso e agilidade”, disse a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.

Veja as principais mudanças:

  • Revisão dos valores, estabelecimento do valor/hora, reforço da consulta e suas diversas modalidades;
  • Ações cíveis de acordo com o novo Código Processual Civil;
  • Reestruturação da advocacia empresarial, com adequação à nova Lei de Recuperação Judicial;
  • Tópicos referentes à advocacia por correspondência; meios alternativos de conflitos e Juizados Especiais.

Coordenador do grupo responsável pela elaboração da nova tabela, o secretário-adjunto Sérgio Antunes pontuou os destaques do documento:

“A nova tabela representa um avanço significativo. Atualizamos os valores, trouxemos parâmetros para áreas emergentes como proteção de dados e compliance, e reforçamos critérios para atuação em métodos autocompositivos e advocacia digital. Também buscamos garantir ainda mais respaldo para os colegas”.

A elaboração da proposta para a nova tabela foi marcada pelo empenho coletivo. O trabalho foi liderado pelo secretário-adjunto Sérgio Antunes e contou com ampla participação das comissões temáticas, responsáveis por definir os parâmetros de honorários em suas respectivas áreas.

Estiveram envolvidas em sua elaboração a coordenadora das Comissões Temáticas da Seccional, Daniella Carvalho; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Lauro Mattos; a presidente da OAB Jovem RJ, Livia Madeira; a cofundadora do projeto Elas em Movimento, Laila Falconi; a diretora de Apoio à Advocacia, Emília Cortez; a secretária-geral do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e presidente da Comissão da Justiça Federal, Alessandra Lahma; e os advogados Reynaldo Valle e Danielle Mendes. O relator do texto foi o conselheiro Marcos Ferré.

A nova tabela está disponível no link: https://www.oabrj.org.br/sites/default/files/nova_tabela_honorarios_oabrj_0.pdf