‘Brasil vive uma democracia plena’: STF diz que apoia Moraes e não há crise de confiança na Corte ao rebater notícias da mídia internacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira, 17, às reportagens publicadas pela revista britânica The Economist, que fizeram duras críticas à atuação da Corte e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes. Por meio de nota oficial divulgada nos canais do STF, Barroso afirmou que o conteúdo das matérias se alinha mais à narrativa golpista de grupos extremistas do que à realidade democrática vivida atualmente no Brasil.

Em uma das publicações, intitulada “Brazil’s Supreme Court is on trial”, a revista questiona o que considera uma “concentração excessiva de poder” nas mãos de Moraes e critica decisões da Corte que determinaram a remoção de conteúdos e perfis em redes sociais por promoverem discursos antidemocráticos. A reportagem também sugere que os ministros do Supremo seriam tratados como “celebridades” no país. Nenhum dos textos é assinado por repórteres, embora um deles mencione apuração feita em Brasília.

Barroso rebateu ponto a ponto as alegações e listou episódios recentes que ameaçaram a estabilidade institucional do país, como a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, acampamentos golpistas em frente a quartéis e tentativas de atentado a bomba em Brasília. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo”, destacou.

A nota também esclarece que as decisões monocráticas criticadas pela revista foram todas posteriormente confirmadas pelo plenário ou pelas turmas do Supremo. Em relação à suspensão da plataforma X (antigo Twitter), Barroso explicou que a medida foi tomada por descumprimento de ordens judiciais e pela retirada dos representantes legais da empresa no país, e não pelo conteúdo das postagens. Assim que o representante legal foi restabelecido, a suspensão foi revogada.

Ao defender o ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos casos envolvendo ataques à democracia, Barroso afirmou que quase todos os ministros do STF já foram alvos de ofensas do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que essa situação não pode ser usada como argumento para afastamento ou alegação de suspeição. “Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, afirmou.

A nota termina com uma crítica direta ao viés da revista britânica: “O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais.”