João Ferreira

Editor da JuriNews

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Diário JuriNews – 20/10/2023

20/10/2023 08:27

Dino já se sente em casa no STF

Franco favorito na disputa pela vaga aberta no STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já não esconde de ninguém seu desejo de ser um dos 11 membros da Suprema Corte. Nesta quinta-feira (19), ele esteve de volta ao STF para garantir ao presidente Barroso que o governo vai elaborar em até seis meses um plano para melhorar o sistema prisional. Só não garantiu que é ele quem vai comandar esse plano porque espera antes de findar o prazo ocupar a cadeira que era de Rosa Weber. Fontes do governo dizem que o único empecilho neste momento para o presidente Lula anunciar o nome de Dino é encontrar um substituto à altura para o Ministério da Justiça, que agrade tanto os integrantes do governo como o PT.

☕️ EXPRESSO

Ministro de peso

Na bolsa de apostas o nome mais cotado para ser o ministro da Justiça é o do advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas. Ele é do círculo íntimo de Lula e tem o aval das principais lideranças do partido para assumir o cargo. Há ainda dentro do PT quem defenda o nome de Jorge Messias, mas ele, por sua vez, já declara publicamente que não quer deixar a AGU se não for o escolhido para o STF.

Mulheres sem o Prerrogativas

É justamente pelo fato de Marco Aurélio de Carvalho postular o Ministério da Justiça que o Prerrogativas não apoia, de forma enfática, a escolha de uma mulher para suceder Rosa Weber. É o que anda murmurando uma das candidatas negras na disputa pelo STF. Segundo ela, o grupo de juristas de esquerda, em sua grande maioria, não mais defende abertamente os critérios de gênero e raça para essa vaga no Supremo diante da possível ida do seu coordenador para o lugar de Dino no MJ.

Freio na advocacia estrangeira

A Petrobras está proibida de contratar escritórios de advocacia estrangeiros que não tenham inscrição na OAB, confirmou o TRF-2. A medida atinge contratos com ou sem licitação, já efetivados ou a serem efetivados. Na ação, a OAB constatou que, dos 24 escritórios contratados pela Petrobras, apenas 2 possuíam inscrição como consultores estrangeiros junto à entidade.

👁️ NO LANCE

Na Biblioteca do STF, o reencontro do ministro Luiz Fux com o ministro aposentado Marco Aurélio Mello

Em noite de lançamento no STJ, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu dedicatória especial do ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Em evento na Argentina e acompanhando as eleições no país vizinho, o presidente do Colégio de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), Telson Ferreira, o ministro do TCU, Vital do Rêgo, e o advogado Bruno Martins

🗓️ AGENDE-SE

NOVO TEMPO NO LIDE JUSTIÇA

No primeiro evento sob o comando do renomado advogado Fernando José da Costa, o LIDE Justiça vai debater as formas para combater a corrupção pública e privada e diferenças de abordagem criminal e administrativa na corrupção. O encontro acontecerá no dia 7 de novembro, na Casa LIDE, em São Paulo.

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