“O CNJ tem a pretensão de implantar o processo judicial unificado, de fazer um processo judicial único para todo o país. Mas não pode desconhecer as diferenças existes entre os tribunais, tanto tecnológica quanto cultural”, diz o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ, conselheiro Rubens Canuto.
Esse é o desafio em fase de concretização no Judiciário brasileiro em um trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado pela Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação. A nova plataforma multisserviço está em implantação em seis órgãos judiciais, em um processo que irá avançar nos próximos meses e em 2021. A premissa é assegurar aos tribunais autonomia para adaptar o PJe às suas realidades mantida a padronização do processo judicial.
“O novo PJe pode ser comparado a uma plataforma de smartphone, vem com programas pré-instalados e o usuário pode baixar novos programas de acordo com seu interesse. Cada tribunal customiza seu próprio sistema sem quebrar a unicidade do PJe, a plataforma processual de processo eletrônico vai ser uma só”, explica Rubens Canuto.
Os aperfeiçoamentos no PJe para sua conversão em plataforma multisserviço começaram no início da gestão do ministro Dias Toffoli à frente do CNJ. Em um primeiro momento, buscou-se entender porque alguns tribunais ainda preferiam fazer investimentos vultosos em sistemas de processos eletrônicos desenvolvidos por empresas prestadoras de serviço quando o Conselho já oferecia gratuitamente uma plataforma única para todos como política pública judiciária para a unificação de procedimentos.
A partir disso, o CNJ começou a desenvolver uma nova plataforma que deixou para trás o antigo modelo de PJe monolítico, evoluindo para a modalidade atual de um PJe que oferece multisserviços e com possibilidade de ser adaptada conforme necessidades e demandas específicas, uma das principais demandas dos tibunais.
