A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (6) que a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Corte não deve ser comprometida pela relação do candidato com o Executivo. Para a ministra, o foco da escolha é encontrar alguém que preencha os requisitos exigidos na Constituição Federal.
“Como juíza integrante de um poder Judiciário, de um dos poderes da República, eu respeito (a possível indicação de Zanin) desde que cumprida a Constituição: notável saber e reputação ilibada, além da idade, que é a exigência constitucional. O presidente da República tem o direito de escolher e de cumprir a sua atribuição de ser a autoridade competente para essa indicação do ministro do Supremo com absoluto respeito à decisão que for tomada. Eu não acho que a circunstância de ser um advogado que foi advogado dele (Lula) ou conhecido dele de alguma forma comprometa o indicado ou eventual novo ministro”, disse durante entrevista ao programa do Roda Viva, na TV Cultura.
Zanin foi o advogado responsável por defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos criminais da operação Lava Jato.
Questionada se a indicação poderia implicar em algum problema, Cármen Lúcia negou. “Tivemos grandes ministros como Victor Nunes Leal, que foi chefe de gabinete de Juscelino [Kubitschek]. Em casos mais recentes, temos Gilmar Mendes e Dias Toffoli“, citou.
“A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente de alguma forma não macula o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”, destacou.
