Com varreduras diárias no Diário Oficial da União e no portal de compras públicas Comprasnet, além do cruzamento de dados com bases locais das secretarias estaduais das Cortes de Contas, soluções de inteligência artificial utilizadas pelo Tribunal de Contas da União identificaram R$ 220 milhões em compras suspeitas para combate à Covid-19.
“A partir do cruzamento de dados oferecidos pelos robôs e da atuação das secretarias do TCU nos estados, foram autuados 22 processos de representações e denúncias para averiguar a regularidade de compras e aquisições sobre a Covid-19, desde abril”, afirma Tânia Pimenta, titular da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), unidade que é das principais usuárias dos robôs, que resultam da atuação da Secretaria de Gestão de Informação para o Controle Externo (SGI). O valor total das compras referentes a esses processos supera R$ 220 milhões.
O TCU tem investido no uso de inteligência artificial devido à agilidade na detecção de possíveis ilícitos. O trabalho da SGI auxilia no acompanhamento das contratações públicas relacionadas à Covid-19 em três vertentes, segundo o secretário Wesley Vaz Silva. O primeiro é a checagem automática diária feita por robô no Diário Oficial da União para verificar dispensas e inexigibilidades que tenham relação com a Covid.
O segundo é um estudo de caso dos fornecedores no contexto da pandemia. A SGI fez um painel de risco que analisa esses fornecedores a partir de 12 regras. “Se a empresa foi criada depois da pandemia ou se tem um político como sócio, por exemplo, há um risco de a empresa ser favorecida na contratação ou não entregar o que precisa”, comenta Wesley.
Por último, há o envio de alertas específicos da Covid para a Selog. A ferramenta permite que auditores escolham temas de interesse para alertas, como máscaras e equipamentos de proteção individual (EPI).
Os robôs filtram textos que tratam sobre o coronavírus e cruzam informações com parte de um conjunto de uma centena de bases de dados. Um extrato desses dados é enviado diariamente à Selog, que avalia que encaminhamentos são necessários.
Os auditores podem solicitar a órgãos públicos mais informações para aprofundar as investigações sobre determinadas contratações. São autuados processos se os auditores identificarem indícios de irregularidades sobre certas compras. Nesse caso, os processos são abertos e distribuídos ao ministro-relator responsável pela área de atuação no Plenário do TCU.
