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João Ferreira

Editor da JuriNews

joaoferreira@jurinews.com.br

DECANO EM FESTA: Ministro Gilmar Mendes completa 20 anos de atuação no STF

Há duas décadas, exatamente em 20 de junho, o jurista Gilmar Ferreira Mendes deixava o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e assumia uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Por indicação do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, passou a ocupar o “lado de cá” da tribuna do Plenário, sucedendo o ministro Néri da Silveira, aposentado por idade.

Em sua primeira entrevista à imprensa após ser empossado como 154º ministro da Suprema Corte, Mendes afirmou que teria pela frente um grande desafio. “Venho, neste momento, para aprender”, afirmou. “Tenho que, na verdade, participar de um novo espírito, que é um espírito de colegiado”. Duas décadas depois, o ministro hoje é o decano, o mais antigo em atividade na Corte, que presidiu no biênio 2008/2010.

Em sua trajetória, o ministro Gilmar Mendes teve atuação de destaque em processos que envolveram matérias sobre administração pública, econômicas e processuais, além de questões sobre saúde pública, sistema carcerário, atuação policial e ressocialização de egressos do regime prisional.

Natural de Diamantino, coração do Mato Grosso, Gilmar estudou em escola jesuíta. Seguindo a tradição familiar, também cursou Direito. Na Universidade de Brasília, fez a graduação e concluiu seu mestrado em Direito do Estado, já iniciando seus estudos sobre o controle abstrato de constitucionalidade. O ministro seguiu debruçado sobre o tema na Universidade de Münster, na Alemanha — país que é referência no assunto —, onde fez ainda outro mestrado e defendeu seu doutorado. Tantos anos de estudos fazem Gilmar ser considerado um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Constitucional.

A dedicação aplicada na vida acadêmica também se refletiu na profissional. Ainda com 21 anos foi aprovado para chancelaria do Itamaraty. Após concluir a faculdade de Direito, foi selecionado para consultor do Senado, aprovado no concurso para juiz federal e também para o Ministério Público Federal. No fim, optou pelo MPF.

Em 2000, foi nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir a Advocacia-Geral da União. Durante os dois anos e quatro meses em que esteve à frente da AGU, ampliou o órgão, transformando-o no maior escritório de advocacia do Brasil. Gilmar também atuou para criar o teto do funcionalismo público e para definir o piso do salário mínimo. Durante a crise energética, teve papel importante na edição da medida provisória que fixava metas de redução de consumo de energia elétrica, sobretaxas e regras de comercialização de energia excedente.


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