2025 começa para valer com abertura do Ano Judiciário nesta segunda (3)
Com muitas expectativas, o Ano Judiciário de 2025 será aberto nesta segunda-feira (3), às 14h, com sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal reunindo autoridades dos Três Poderes.
Presenças confirmadas do presidente Lula, dos novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
A partir de agora, o ano começa para valer com o retorno integral das atividades na Suprema Corte e em todos os tribunais brasileiros. Os julgamentos no Plenário do STF só serão retomados na quarta-feira (5).
Entre os primeiros assuntos pautados, estão a discussão sobre a inconstitucionalidade da revista íntima e vexatória nos presídios e a legalidade das provas obtidas por meio desse procedimento, e a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, com a chamada ADPF das Favelas.
☕️ EXPRESSO
Retorno integral no STJ e TST
Os tribunais superiores também voltam às suas atividades normais a partir desta segunda-feira (3). A Corte Especial do STJ, presidida pelo ministro Herman Benjamim, se reúne às 14h para a abertura do Ano Judiciário de 2025. Já no TSE, a sessão plenária extraordinária está marcada para 19h, e será comandada pela presidente, ministra Cármen Lúcia.
Os recados de Hugo Motta ao STF
Chamou a atenção no discurso de posse, as falas do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), por “transparência total” de todos os Poderes, incluindo o Judiciário, e a defesa das “prerrogativas” do Congresso. São recados claros de sua posição nos embates do Legislativo com o Supremo Tribunal Federal em torno das emendas e dos limites de atuação dos ministros da Corte.
Semana decisiva para as vagas no STJ
Com a definição dos novos comandantes do Congresso Nacional, o presidente Lula deve anunciar até o final desta semana os escolhidos para as duas vagas de ministros do STJ. A disputa ganhou novos contornos com o retorno de Davi Alcolumbre e a ascensão de Hugo Motta. Mesmo assim, na bolsa de apostas da capital federal, os candidatos apontados como favoritos continuam sendo o desembargador do TRF-1, Carlos Brandão, e o procurador do MP-AC, Sammy Barbosa.
Lula entre a política e o gênero
O presidente Lula ainda avalia o desgate de não indicar nenhuma mulher agora para o STJ, sobretudo pelo fato de que as vagas abertas eram ocupadas por ministras. Até o momento,
Lula parece resistir a pressão pela indicação de pelo menos uma das três mulheres que disputam as vagas. A primeira-dama Janja, por sua vez, dizem fontes do Planalto, tem atuado pouco nessas novas indicações já que não tem uma candidata preferida, ao contrário do que já fez em indicações passadas que foram atendidas por Lula.
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