O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) não permitirá o acesso às suas dependências por pessoas não vacinadas, mesmo que apresentem teste negativo para Covid-19. A medida está prevista no plano de retomada das atividades presenciais, previsto para ocorrer na próxima quinta-feira (3). O retorno foi definido em reunião da Administração do Regional com o Comitê de Retomada Pós-Crise no último dia 16.
O expediente presencial será das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira nas unidades judiciárias e administrativas, respeitados os plantões judiciários, que seguem funcionando das 15h às 19h para dias úteis, e das 8h às 18h para dias não úteis. As unidades administrativas e judiciárias manterão em trabalho presencial o mínimo de 30% dos servidores.
Outra novidade diz respeito à ampliação do horário de funcionamento do Balcão Virtual, que passará a atender ao público das 8h às 18h. Para os advogados e partes, será permitido também o atendimento presencial sem a necessidade de agendamento prévio.
O acesso aos prédios será feito mediante uso de máscaras faciais com apresentação de comprovante de vacinação. A comprovação será feita através de documento de identidade com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade pública competente, que contenha a identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante.
Com informações do Bahia Notícias
