O Senado rejeitou a indicação do juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para o CNMP e do desembargador Roberto da Silva Fragale Filho para o CNJ.
CNMP
O juiz de Direito Paulo Marcos de Farias foi indicado para o CNMP em vaga destinada a juiz indicado pelo STF. O nome dele, que será encaminhada ao arquivo, recebeu 36 votos favoráveis (quando seriam necessários pelo menos 41 votos), 27 votos contrários e três abstenções em plenário.
Congressistas trabalharam contra o seu nome por estar associado à Operação Lava Jato.
Desde março de 2019, o juiz trabalha como auxiliar do gabinete do ministro do STF, Edson Fachin. Antes trabalhou com o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro de 2017. Os dois nomes também são associados à Lava Jato.
Entre outras funções, Paulo Marcos de Farias foi juiz instrutor do STF em 2015 e 2016; juiz instrutor do STJ em 2014 e 2015; juiz substituto do TRE de Santa Catarina, em 2013.
CNJ
Com 37 votos favoráveis, 19 contra e duas abstenções, o plenário do Senado rejeitou o nome do desembargador Roberto da Silva Fragale Filho para o CNJ. Ele entraria na vaga destinada a representante do TST.
Fragale Filho é doutor em ciência política pela Université de Montpellier I e professor titular de sociologia jurídica da UFF – Universidade Federal Fluminense. Também é juiz do Trabalho titular da 1ª vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ.
Ele havia sido recomendado pela ala considerada mais progressista do TST. O relator, senador Giordano, (MDB-SP) aprovou à indicação e se mostrou surpresa com a rejeição. Para ele, faltou articulação do indicado com os outros senadores.
Com informações da Agência Senado
