Compliance
Justiça determina desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos após golpe do falso sequestro
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) ordenou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da Caixa Econômica Federal. Os
Comitê da Câmara dos EUA divulgou ao menos 44 decisões sigilosas de Moraes no STF
O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira (17) lista 44 decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes,
Caixa de Assistência dos Advogados do MS lança auxílio de proteção às advogadas vítimas de violência
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), Marco Aurélio de Oliveira Rocha, lançou um novo serviço destinado as
INSS e Dataprev não são responsáveis por excesso de ofertas de consignados
A 1ª Vara da Justiça Federal em Lages decidiu que o INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas
STF valida lei estadual que permite divulgar nomes de pedófilos após sentença transitada em julgado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência
TRF-5 garante fornecimento de Zolgensma a criança com Atrofia Muscular Espinhal
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) assegurou o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME). O desembargador