“Fui arrancada da minha cadeira de balanço, jogada de costas no chão e desmaiei. Acordei numa poça de sangue porque bati com a cabeça. Tive o nariz quebrado, a ruptura dos maxilares, edemas pelo couro cabeludo inteiro, costelas quebradas pelos chutes que ele me dava”. O depoimento é da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho […]
A convite do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve na sede do Conselho Federal da Ordem, nesta segunda-feira 21, para discutir ações conjuntas em favor da retomada completa do funcionamento do sistema de Justiça. Na reunião, foram definidas as pautas estruturais comuns à […]
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão de representantes de instituições privadas no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7091, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Anfip, o artigo […]
A Samsung Eletrônica da Amazônia e uma loja de eletrônicos foram condenadas a entregar dois aparelhos celulares comprados em ação promocional de pré-venda, e que nunca chegaram às mãos da consumidora. A decisão é da 3a. Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. De acordo com a autora, a compra foi feita numa loja física da Samsung, na […]
O Brasil, em janeiro deste ano, finalmente ratificou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas. Este é um avanço na defesa dos direitos humanos no país que deve ser lembrado no dia 21 de março – data escolhida pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) para marcar a luta contra a […]
Aplicativos como o iFood se enquadram no conceito de fornecedoras, na forma especificada no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, e integram cadeia de consumo que caracteriza efetiva responsabilidade (solidária) pelos serviços e produtos disponibilizados aos seus consumidores, nos termos do art. 7º, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi […]
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi relator do caso e autor do voto seguido pela maioria dos ministros no julgamento em que a advocacia obteve uma de suas maiores vitórias nos últimos tempos. Segundo o ministro e a maioria dos integrantes da Corte Especial do tribunal, os honorários advocatícios devem […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), fora de suas finalidades institucionais, impedindo, inclusive, que estimule o envio de queixas relacionadas à exigência de comprovante de vacinação contra a […]
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri falou que os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil são marcos históricos que precisam ser rememorados e celebrados por todos, neste sábado 19. Ela abordou a importância histórica da Justiça Eleitoral para o Brasil e afirmou que a criação, […]
Em evento online promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, apresentou palestra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). Ele fez reflexões críticas às inovações da norma e contextualizou o momento em que ela foi editada, analisando as mudanças ponto a ponto. […]
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